Governo acusa de "abuso de poder" juízes que bloquearam medidas de Trump

A presidência norte-americana acusou hoje os juízes que bloquearam algumas medidas de Donald Trump, de "abusarem do seu poder" e de "contrariarem a vontade do povo".

Notícia

© Francis Chung/Politico/Bloomberg via Getty Images

Lusa
12/02/2025 19:30 ‧ há 2 horas por Lusa

Mundo

Donald Trump

"Acreditamos que estes juízes estão a agir mais como ativistas judiciais do que como árbitros honestos da lei", afirmou a porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, numa conferência de imprensa.

 

"Um breve lembrete para os juízes de esquerda que apoiam estas tentativas: 77 milhões de norte-americanos votaram para eleger este Presidente e cada injunção é um abuso de poder e uma tentativa de frustrar a vontade do povo", acrescentou.

"Cumpriremos a lei nos tribunais", garantiu a porta-voz, antes de referir que a Casa Branca continuará "a usar todos os recursos legais para, em última instância, anular estas injunções extremistas".

No dia anterior, Donald Trump já havia denunciado os alegados "juízes altamente politizados".

"Queremos erradicar a corrupção e parece-me difícil acreditar que um juiz diga: 'Não queremos que façam isso'", afirmou o Presidente norte-americano a partir da Sala Oval.

"Talvez devêssemos olhar para os juízes, porque isto é muito sério", frisou Trump.

Um juiz federal bloqueou na semana passada o acesso do Departamento de Eficiência Governamental (DOGE), dirigido pelo multimilionário Elon Musk, aos registos do Tesouro norte-americano, que contêm dados pessoais sensíveis, como a Segurança Social e números de contas bancárias de milhões de norte-americanos.

Também na semana passada, dois juízes federais norte-americanos bloquearam uma ordem executiva de Donald Trump que põe fim à cidadania por nascimento para os filhos de pais que estão nos Estados Unidos da América (EUA) ilegalmente.

A ordem executiva emitida por Trump na semana em que tomou posse, em janeiro, foi inicialmente suspensa temporariamente a nível nacional devido a uma ação apresentada no estado de Washington, onde um juiz considerou a ordem "flagrantemente inconstitucional".

No total, 22 estados norte-americanos, bem como outras organizações, recorreram à Justiça para tentar impedir a aplicação daquela ordem executiva presidencial.

No centro das ações judiciais está a 14.ª Emenda à Constituição, ratificada em 1868, após a Guerra Civil, e a decisão do Supremo Tribunal sobre Dred Scott, que determinou que Scott, um escravo, não era um cidadão.

"O princípio do direito de cidadania por nascimento é a base da nossa democracia nacional, está presente em todas as leis da nossa nação e moldou um sentimento partilhado de pertença nacional em geração após geração de cidadãos", argumentaram os queixosos no processo.

O Governo Trump sustenta que os filhos de imigrantes ilegais, ou seja, de 'não-cidadãos', não estão "sob a jurisdição" dos Estados Unidos, não tendo, portanto, direito à cidadania norte-americana, apesar de nascidos em território nacional.

"A Constituição não contém uma cláusula que conceda a cidadania norte-americana a, entre outros: filhos daqueles que contornaram (ou desafiaram) as leis federais de imigração", argumentou o Governo, em resposta ao processo dos queixosos de Maryland.

Em contraste com os 22 estados norte-americanos com procuradores-gerais democratas que pretendem impedir a aplicação da ordem executiva de Trump, 18 procuradores-gerais republicanos anunciaram que pretendem defender a ordem do Presidente, juntando-se a uma das ações federais intentadas em New Hampshire.

Leia Também: Casa Branca diz que vai rescindir contratos com meios de comunicação

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas