A União Europeia (UE) aprovou, esta quinta-feira, o reforço da Defesa, no âmbito do programa 'ReArmar a Europa', e que pode vir a mobilizar cerca de 800 mil milhões de euros. Fonte europeia, citada pela Agência France-Presse (AFP) explicou que os 27 líderes europeus "chegaram a acordo" sobre um texto de defesa nas conversações da cimeira em Bruxelas, na Bélgica.
O texto em causa aprova um plano da Comissão Europeia que tem como objetivo mobilizar 800 mil milhões de euros para "rearmar a Europa", sobretudo, dando abrindo a porta a que os países gastem mais.
"A União Europeia acelerará a mobilização dos instrumentos e do financiamento necessários para reforçar a segurança da União Europeia e a proteção dos nossos cidadãos. Ao fazê-lo, a União reforçará a sua prontidão global em matéria de defesa, reduzirá as suas dependências estratégicas, colmatará as suas lacunas críticas em termos de capacidades e reforçará a base tecnológica e industrial europeia de defesa em toda a União, de modo a estar em condições de fornecer melhor o equipamento nas quantidades e ao ritmo acelerado necessários", indicam as conclusões aprovadas pelos chefes de Governo e de Estado da UE.
Dias depois de a Comissão Europeia ter apresentado um plano de 800 mil milhões de euros para investimento na defesa europeia, o Conselho Europeu decidiu também, no mesmo texto, salientar "a necessidade de continuar a aumentar substancialmente as despesas com a segurança e a defesa da Europa".
Em causa está o plano 'ReArmar a Europa', assente em cinco vertentes:
- Um novo instrumento ao nível da UE para circunstâncias extraordinárias (como o que foi criado para assistência financeira aos países em empréstimos a condições favoráveis durante a Covid-19 para evitar o desemprego);
- a ativação da cláusula de salvaguarda nacional das regras orçamentais para evitar procedimentos por défice excessivo (para aumento da despesa pública com defesa, num máximo de 1,5% por ano);
- a reafetação de verbas de outros fundos (como da Coesão);
- verbas do Banco Europeu de Investimento;
- e capital privado.
Nas conclusões, os 27 "congratulam-se" com estas propostas, que pedem que sejam analisadas "com urgência", solicitando porém à Comissão Europeia "que proponha fontes de financiamento adicionais para a defesa a nível da União, nomeadamente através de possibilidades e incentivos adicionais oferecidos aos Estados-Membros na utilização das suas atuais dotações ao abrigo dos programas de financiamento relevantes da UE, e que apresente rapidamente as propostas pertinentes".
Duas semanas após o terceiro aniversário do início da guerra na Ucrânia causada pela invasão russa, em fevereiro de 2022, e quando existem tensões entre a administração norte-americana e a liderança ucraniana, os chefes de Governo e de Estado da UE avançam com as primeiras medidas para tornar a Europa ser mais soberana, autónoma e estar melhor equipada na área da defesa e da segurança.
Entre 2021 e 2024, a despesa total dos Estados-membros com a defesa aumentou mais de 30%, ascendendo a um montante estimado de 326 mil milhões de euros, o equivalente a cerca de 1,9% do PIB da UE.
[Notícia atualizada às 20h32]
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