O Tribunal Constitucional romeno anunciou, num comunicado de imprensa, que recebeu o recurso e que se reunirá na terça-feira às 17:00 locais (14:00 em Lisboa) para o examinar.
Segundo o tribunal, Georgescu, de 62 anos, apresentou o recurso junto do Tribunal Constitucional da Roménia, na capital, Bucareste, um dia depois de a Comissão Eleitoral romena ter rejeitado a sua candidatura às presidenciais de maio, em que lidera as sondagens, com cerca de 40%, o que motivou protestos dos seus apoiantes.
Segundo a agência noticiosa France-Presse (AFP), a Comissão Eleitoral limitou-se a invalidar a candidatura, não apresentando explicações para a decisão, o que levou Georgescu a considerar que a decisão é "um golpe direto na democracia mundial" e que "a Europa é agora uma ditadura [por isso] a Roménia vive sob a tirania".
A decisão era passível de recurso para o Tribunal Constitucional, o que aconteceu hoje.
George Simion, um aliado político próximo de Georgescu que considerou a decisão como um "golpe de Estado", disse hoje que a Comissão Eleitoral "não tem o direito de rejeitar um candidato quando todos os requisitos relativos a documentos, assinaturas e formulários estão preenchidos".
"Todas as condições relacionadas com o processo de candidatura foram cumpridas, mas temos grandes esperanças", disse Simion, líder da Aliança para a Unidade dos Romenos, de extrema-direita, que acrescentou que a sua força política irá acompanhar a candidatura "até ao fim".
A Roménia está mergulhada em tumultos desde a primeira volta das eleições presidenciais de 24 de novembro de 2024, que colocaram na cena política Georgescu, até então praticamente desconhecido.
Na decisão de domingo, a Comissão Eleitoral citou o acórdão do Tribunal Constitucional de 2024, que anulou as eleições na sequência de alegações de violações eleitorais e de que a Rússia tinha realizado uma campanha 'online' coordenada para promover Georgescu , que concorreu como independente.
A decisão de anular os resultados da primeira volta foi tomada dois dias antes da segunda volta, a 08 de dezembro.
No domingo, a mesa da Comissão Eleitoral disse que seria "inaceitável que o processo eleitoral reiniciado considerasse o mesmo indivíduo como elegível para a presidência".
Dezenas de milhares de apoiantes de Georgescu têm protestado na rua nas últimas semanas, com as autoridades romenas a alertarem para "uma série de ações híbridas" por parte de Moscovo.
Suspeito de ter beneficiado de uma campanha de apoio ilícito na plataforma TikTok, Georgescu foi acusado na semana passada de fazer falsas declarações e de incitar à perturbação da ordem constitucional.
Centenas de apoiantes indignados reuniram-se no domingo à noite em Bucareste para exprimir a sua raiva pela proibição de Georgescu, com muitos a agitar bandeiras romenas e a gritar palavras de ordem como "ladrões!" ou "o último recurso é outra revolução!".
Num vídeo publicado hoje no Facebook, Georgescu apelou aos apoiantes para manterem a calma. "Não devemos recorrer à violência ou a quaisquer outras ações como as de ontem [domingo] à noite", disse.
A primeira volta da nova eleição está prevista para 04 de maio. Se nenhum candidato obtiver mais de 50% dos votos, seguir-se-á uma segunda volta a 18 de maio.
O prazo para a apresentação de candidaturas presidenciais termina a 15 de março à meia-noite.
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