Alemanha promulga alteração constitucional para permitir rearmamento

O Presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, promulgou hoje a alteração da Constituição para permitir o aumento das despesas com a defesa e criar um fundo de desenvolvimento de 500.000 milhões de euros, anunciou a presidência.

Notícia

© Lusa

Lusa
22/03/2025 11:54 ‧ ontem por Lusa

Mundo

Alemanha

A legislação que permitiu a alteração constitucional foi aprovada durante a semana pelas duas câmaras do parlamento.

 

Steinmeier verificou se a lei foi aprovada em conformidade com a Constituição, disse o seu porta-voz, citado pela agência espanhola EFE.

O Tribunal Constitucional Federal já tinha rejeitado recursos de partidos da extrema-direita, da esquerda e dos liberais contra a aprovação da lei, pelo que não se esperava qualquer oposição de Steinmeier.

A aprovação da reforma constitucional foi justificada pelos conservadores e sociais-democratas com o distanciamento gradual do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, dos parceiros europeus e com a ameaça da Rússia.

A lei flexibiliza o travão da dívida que impedia o Estado federal de contrair empréstimos superiores a 0,35% do Produto Interno Bruto (PIB) por ano.

Qualquer despesa militar que exceda 1% do PIB (cerca de 43.000 milhões de euros) será excluída da regra do travão da dívida.

A alteração permitirá à Alemanha rearmar-se quase sem restrições financeiras.

A reforma também permitirá que os 16 estados do país contraiam empréstimos de 0,35% do PIB.

Até agora, a regra exigia que as regiões tivessem orçamentos equilibrados.

A Alemanha, em recessão há dois anos, quer relançar o crescimento através de um plano de despesas de 500.000 milhões de euros.

Para isso, deverá criar um fundo especial, com uma duração de 12 anos, destinado a modernizar as infraestruturas do país.

Deste fundo, 100.000 milhões de euros serão destinados aos Estados federados e outros 100.000 milhões à proteção do clima.

O investimento na proteção do clima foi exigido pelos ambientalistas em troca da aprovação da reforma constitucional para o rearmamento e modernização da economia do país.

Leia Também: Portugal espera atrair públicos diferentes na feira do Livro de Leipzig

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas