É já no próximo domingo que entra em vigor o chamado horário de verão, com a Portugal continental e a Região Autónoma da Madeira a 'saltarem' para as 2 horas quando o relógio chegar à 1 hora. Nos Açores, este salto no relógio dá-se à meia-noite, diretamente para a 1 hora da madrugada.
Mas, afinal, por que razão muda a hora e que diretiva - e discussão - está em causa?
A mudança de horário para a de verão surgiu durante a I Guerra Mundial, altura em que a ideia de avançar uma hora significava menos uma hora noturna - durante a qual seriam necessárias luzes eléctricas.
Segundo explica o Conselho Europeu, a ideia foi depois reintroduzida em muitos países nos anos 70, com a União Europeia a legislar pela primeira vez sobre o horário de verão em 1980, através de uma diretiva que coordenava as práticas nacionais existentes para ajudar a garantir o bom funcionamento do mercado único.
De acordo com o que é explicado numa nota publicada no site do Conselho, a diretiva que vigora atualmente - e desde 2001 - aponta que todos os Estados-membros passam para a hora de verão no último domingo de março e regressam à sua hora normal ('hora de inverno') no último domingo de outubro.
Mas o que está em discussão?
Foi, no entanto, em 2018, que foi apresentada uma proposta para acabar com as mudanças bianuais de relógio na União Europeia - e, segundo é explicado pelo Conselho Europeu, ainda não foi tomada uma decisão sobre o assunto, nem há um prazo para que tal aconteça.
"Para que haja uma posição do Conselho, é necessária uma maioria qualificada dos Estados-membros. Do mesmo modo, uma maioria qualificada de Estados-Membros teria de apoiar o texto final negociado com o Parlamento Europeu", detalha o Conselho Europeu, dando conta de que, em 2019, o Parlamento Europeu votou a favor de que as mudanças sazonais terminassem em 2021.
Reforce-se que tanto o Conselho Europeu como o Parlamento Europeu têm de chegar a acordo para aprovar a legislação necessária para pôr termo às mudanças de hora sazonais.
Note-se que os Estados-membros dividem-se em três fusos horários:
- Hora da Europa Ocidental: Irlanda e Portugal;
- Hora da Europa Central (mais um hora do que em Portugal): A escolha de 17 Estados-membros situados nesta região geográfica;
- Hora da Europa Oriental (mais duas horas que em Portugal continental: Bulgária, Chipre, Estónia, Finlândia, Grécia, Letónia, Lituânia e Roménia).
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