O governante adiantou que a quota que cabe a Portugal é de 4.486, tendo o país manifestado disponibilidade para receber mais seis mil pessoas, ao abrigo de programas específicos de colocação no ensino superior, no ensino profissional ou a trabalhar no setor primário.
"Ao abrigo do processo de reinstalação, Portugal ainda não recebeu nenhum refugiado sírio", adiantou Augusto Santos Silva, referindo-se ao programa de acolhimento de refugiados que não se encontram na União Europeia (UE), numa audição na comissão parlamentar de Assuntos Europeus, que foi dominada pela crise dos refugiados.
O país já recebeu, segundo os números mais recentes adiantados pelo ministro no parlamento, 195 refugiados, entre os quais se encontram sírios, no programa de recolocação de pessoas que já estão em países da UE.
Na resposta europeia à crise, o ministro disse que o problema "mais grave" é a "falta de solidariedade e de organização que a União tem apresentado", com alguns Estados a procurar "respostas unilaterais e a empurrar o problema para o quintal do vizinho".
Santos Silva repudiou estas respostas e garantiu que, para Portugal, "a linha vermelha é o respeito integral da lei e dos direitos das pessoas".
Sobre o acordo recém-firmado entre a União Europeia e a Turquia, o ministro explicou que "o que os europeus procuraram fazer foi estancar um fluxo, na grande maioria dos casos, dirigido por redes clandestinas de tráfico de pessoas, cuja dimensão estava a impedir a Europa de encontrar uma resposta à altura das suas responsabilidades".
Um objetivo que, "até ver, está a ser cumprido", já que o "fluxo se reduziu enormemente".
"A nossa expectativa é que o estancamento desse fluxo permita melhores condições para tratar do problema dos 160 mil refugiados, hoje, no continente grego e na Itália, que precisam de recolocação", declarou.
Portugal, continuou, tem uma "posição muito clara: há uma obrigação da UE ao abrigo do direito internacional e do sistema de asilo e das regras em vigor na União" de acolher pessoas em deslocação forçada por motivos ligados a violência.
