Um grupo de camionistas de uma distribuidora de produtos lácteos do Maine, nos Estados Unidos, venceu, na passada segunda-feira, uma ação legal que pode custar à empresa 10 milhões de dólares (valor estimado) em horas extraordinárias. Tudo por causa de uma vírgula nos contratos.
Para perceber porquê é preciso perceber a lei. No Maine, explica o New York Times, os trabalhadores por conta de outrem devem receber 1,5 vezes mais por hora se trabalharem mais do que as 40 horas semanais mas esta regra tem exceções. Depois é preciso perceber a pontuação.
The canning, processing, preserving, freezing, drying, marketing, storing, packing for shipment or distribution of: (1) Agricultural produce; (2) Meat and fish products; and (3) Perishable foods.
Este é o trecho que iniciou o processo: “O enlatamento, transformação, preservação, congelação, secagem, comercialização, armazenamento, embalagem para transporte ou distribuição de:”. Esta frase enumera todos os casos de isenção à lei das horas extraordinárias.
Os autores da ação legal – camionistas, portanto, encarregues da distribuição – encontraram no texto a incerteza necessária para ganhar o processo. Na parte em que diz “embalagem para transporte ou distribuição” pode entender-se que se excluem aqui apenas as pessoas contratadas para embalar - seja para transporte ou distribuição - e os camionistas não são responsáveis por embalar o produto.
A frase deveria estar formulada da seguinte forma: “embalagem para transporte, ou distribuição”. Assim não restaria qualquer dúvida de que estão excluídos da lei os trabalhadores que embalam para transporte e os trabalhadores responsáveis pela distribuição, ou seja, os camionistas.
“Aquela vírgula tinha afundado o nosso barco”, afirmou David G. Webbert, o advogado que representou os camionistas, ao New York Times.
Este é um caso que ganha uma outra importância nos Estados Unidos, e no Reino Unido, por causa da discussão em torno do uso da ‘oxford comma’ ou da ‘serial comma’, que a própria Universidade de Oxford fez entrar em desuso.
Quando se enumera uma lista de coisas (‘Eu gosto de pão, fiambre, bacon e ovos’) há quem defenda o uso de uma vírgula antes do ‘e’, por causa do sentido da frase (‘Eu gosto de pão, fiambre, bacon, e ovos’).
Há casos em que a discussão não tem importância e outros em que ganha extrema importância: ‘Nesta imagem estão os meus pais, o padre e a freira’. Incorremos aqui no risco de estar a definir os pais como o padre e a freira a não ser que: ‘Nesta imagem estão os meus pais, o padre, e a freira’.
A discussão deverá prevalecer porque o seu uso depende enormemente do sentido da frase. Seja como for, ficou provado que a pontuação serve a língua tanto quanto o seu significado.
