O juiz federal Sérgio Moro ordenou, esta quinta-feira, a prisão do ex-presidente do Brasil Lula da Silva. O juiz pediu que o ex-presidente se entregue, voluntariamente, na Polícia Federal de Curitiba na sexta-feira até às 17h00 locais (21h00 em Portugal Continental).
"Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até às 17h00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão", afirmou Sérgio Moro.
O ex-presidente brasileiro foi condenado, em segunda instância, a 12 anos e um mês de prisão pelos crime de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no passado mês de janeiro por, alegadamente, ter recebido um apartamento de luxo como suborno da construtora OAS em troca de favorecer contratos com a Petrobras.
De acordo com o despacho de Sérgio Moro, está reservada uma sala para Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal, sendo que, quando for preso, Lula da Silva ficará afastado dos restantes presos. Para além, está descartada "em qualquer hipótese" a possibilidade de serem utilizadas algemas para deter o líder do PT.
"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", lê-se no despacho de Sérgio Moro, citado pelo G1.
Na quarta-feira, o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa pretendia que o histórico líder do Partido dos Trabalhadores (PT) aguardasse em liberdade enquanto não esgota todos os recursos de defesa que tem à sua disposição. O pedido, no entanto, foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), com uma votação de seis contra cinco. Rosa Weber, juíza cuja intenção de voto era imprevisível, acabou por ser decisiva.
O PT, que afirmou que a "constituição foi rasgada" , pretende que Lula da Silva seja o candidato do partido às próximas eleições presidenciais, agendadas para outubro. O ex-presidente está, inclusive, em primeiro lugar nas intenções de voto.
A execução provisória da pena não deverá impedir, juridicamente, a candidatura presidencial de Lula da Silva. Porém, segundo a lei da ficha limpa, o ex-presidente será ilegível tendo em conta a sua condenação em segunda instância.
Lula da Silva cumpriu dois mandatos à frente da liderança do Brasil, de 2003 a 2011. Saiu da presidência com uma taxa de aprovação de 80%. O apoio às políticas do PT levaram a que a sua sucessora, Dilma Rousseff, vencesse duas eleições presidenciais, tendo sofrido um processo de impeachement no último mandato devido às chamadas pedaladas fiscais.
