Auto
Decreto
11/06/2024
Ovar tem novas regras para carros abandonados
País
decreto
27/03/2023
Marcelo promulga atribuição de doutoramentos por institutos politécnicos
Economia
Decreto
26/09/2022
Diploma sobre 'cheque' de 125€ já foi publicado em Diário da República
País
Decreto
18/03/2022
Decreto "aperta" lei da nacionalidade para descendentes de sefarditas
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
País
Decreto
23/04/2021
Eurico Reis lamenta veto de Marcelo a decreto sobre inseminação pós-morte
Mundo
Decreto
08/03/2021
Indulto presidencial liberta cerca de 40% dos presos no Burundi
Política
Decreto
07/02/2021
Marcelo simplifica burocracias para estudantes e trabalhadores sazonais
País
Decreto
19/03/2020
Parlamento cessou hoje novo regime das PPP por resolução publicada
