Suspensas obras do 'Mono do Rato'. Tribunal decidiu

Ministério Público solicitou ao tribunal a nulidade do licenciamento feito pela Câmara Municipal de Lisboa.

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© Facebook 'Todos contra o Mono do Rato’

Natacha Nunes Costa
30/05/2018 16:09 ‧ 30/05/2018 por Natacha Nunes Costa

País

Lisboa

O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa ordenou a suspensão das obras do polémico edifício do Largo do Rato, apelidado de ‘Mono do Rato’, depois de o Ministério Público ter proposto uma ação administrativa a pedir a nulidade do licenciamento de obra de construção feito pela Câmara Municipal de Lisboa.

De acordo com um comunicado enviado às redações pela Procuradoria-Geral da República ao Notícias ao Minuto, o edifício é insustentável para "a afetação do edifício à atividade hoteleira, a reconversão do espaço público, o acentuar do isolamento da vizinha Sinagoga bem como matéria respeitante à acessibilidade de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida”.

A ação do Ministério Público foi interposta “na sequência do público e notório início de trabalhos no local, perante notícias da comunicação social sobre a matéria e uma vez conhecidas as alegações da iniciativa pública" ‘Todos contra o Mono do Rato’, destaca o documento.

Recebida a ação, o juiz ordenou a citação dos requeridos para, querendo, contestarem, "alertando a promotora da obra para o dever de suspensão imediata dos trabalhos". Além disso, ordenou ainda que fosse "notificada às entidades responsáveis a interdição de fornecimento de energia elétrica, gás e água à referida obra".

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