“País fez imenso nos últimos anos, mas é preciso fazer mais”

Marcelo Rebelo de Sousa reconhece que o país tem de "dar as mãos" para resolver o problema das acessibilidades que ainda persiste, não só nos tribunais, como também nas escolas, nas prisões e noutras instituições do Estado.

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Melissa Lopes
03/12/2018 19:43 ‧ 03/12/2018 por Melissa Lopes

País

Presidente Marcelo

O Presidente da República disse esta segunda-feira que o país já fez muito, mas ainda há muito por fazer em relação às barreiras que a sociedade coloca às pessoas portadoras de deficiência.

Em declarações aos jornalistas, no final de uma cerimónia para assinalar o dia internacional das pessoas com deficiência, Marcelo começou por comentar o protesto de Eduardo Jorge, o cidadão tetraplégico que esteve no fim de semana acamado em frente à Assembleia da República, enaltecendo o papel da secretária de Estado Ana Sofia Antunes no desfecho do protesto.

“Não podia deixar de louvar a forma como a secretária de estado apareceu, como de facto se manteve ali, num clima muito democrático, muito aberto, muito frontal mas também muito afetivo, um diálogo que penso que foi exemplar”.

O Presidente da República desvalorizou o impacto da sua presença na decisão de Eduardo Jorge. “A minha presença foi apenas de testemunha, quanto muito de testemunha qualificada, num diálogo em que o importante era aquilo que era falado parte a parte”, afirmou, considerando o episódio “um sinal de vivência democrática”.

“A democracia tem esses sinais que às vezes não vêm nos livros mas que acontecem na prática”, acrescentou.

Sobre a carta aberta da Associação Sindical dos Juízes, dirigida à ministra da Justiça, que denuncia a falta de condições de acessibilidade na maioria dos tribunais portugueses, o Chefe de Estado disse desconhecer o teor da carta, mas reconheceu que este é um processo que além de recente comporta “um grau de exigências enorme”.

“O país teve de mudar de mentalidade, teve de mudar de políticas, teve de enfrentar uma série de problemas nos domínios mais diversos, a acessibilidade, a educação, o trabalho, a saúde”, exclamou, realçando ainda: "Temos a noção que há muito por fazer e as pessoas têm que dar as mãos têm que colaborar para ver se podemos, no mais curto espaço de tempo possível, enfrentar o problema das acessibilidades que há por toda parte”.

Além de nos tribunais, elencou Marcelo, existem problemas de acessibilidades nas escolas, nos estabelecimentos prisionais, nas instituições da sociedade civil. “Muito se fez quando se compara com o que era há 20, 30, 40 anos. Fez-se imenso mas é preciso fazer mais”, rematou.

Questionado sobre o caso do alegado espancamento de 10 instruendos da GNR, no Curso em Portalegre, Marcelo limitou-se a dizer que falou com o ministro da Administração Interna, este domingo, e sublinhou que o que Eduardo Cabrita fez (ordenar um inquérito) era o que podia fazer. “O que não pode correr por via administrativa, eventualmente, se for caso disso, correrá pela via judicial”, acrescentou.

Terminando o rol de questões: o Presidente vai às Jornadas Mundiais da Juventude, no Panamá? "Irei ponderar essa hipótese". Recorde-se que Portugal concorre para ser o próximo país a receber as Jornadas Mundiais da Juventude. Se efetivamente se confirmar, o Papa Francisco voltará a Portugal em 2022. 

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