Nove anos, quatro meses e dois dias. O tempo de serviço que foi congelado aos professores, e que estes exibem ao peito em jeito de protesto, tem estado na base de uma crise política que assolou o país na semana passada.
A classe profissional liderada por Mário Nogueira não abdica da contagem total do tempo de serviço. Já o Executivo de Costa defende que o país não tem capacidade para tal, aludindo a critérios de salvaguarda financeira e de sustentabilidade das contas públicas.
A equidade entre os funcionários da Administração Pública é outro dos pontos apontados pelo Governo.
Já o secretário-geral da Fenprof é partidário de um entendimento distinto, considerando que "os discriminados e que estão a ser vítimas de falta de equidade neste momento, são os professores de Portugal continente. À generalidade da Administração Pública o tempo foi-lhes contado", explicou em entrevista na antena da SIC Notícias.
Já quanto ao argumento da falta de capacidade financeira do país para suportar a recuperação total, Mário Nogueira é perentório ao afirmar que "isso não é verdade. O país não tem é capacidade para continuar é a pagar milhares de milhões de euros aos desmandos da banca".
No Orçamento do Estado, explicou ainda, refere-se "que a recuperação se deve fazer com base na sustentabilidade e nos recursos disponíveis". E, quanto a isso, "a Direita pode estar descansada", atirou o líder da classe dos professores, recordado a posição da Unidade de Apoio Técnico Orçamental (UTAO) da Assembleia da República defendida esta quarta-feira.
Apesar de as contas do Governo terem apontado para uma despesa total de 800 milhões de euros com a recuperação na íntegra do tempo de serviço congelado dos professores e das restantes carreiras especiais, a UTAO estima em 567 milhões de euros o custo líquido dessa recuperação.
Acredita Mário Nogueira que "o Governo tenta passar uma mensagem que manipule as pessoas relativamente ao custo real". A carreira dos professores, explicou, "tem 10 escalões que demoram 34 anos a percorrer. Com 17 anos de profissão, um professor de 43 anos, que está a 500 quilómetros de casa, faz viagens para visitar a família, está longe dos filhos, ganha 1000 euros líquidos mensais. Um professor com mais de 40 anos [de carreira], que já deveria poder aposentar-se, ganha um salário líquido de 1800/1900 euros. Não são salários de privilégio", defendeu.
O Parlamento vai votar no plenário da próxima sexta-feira o texto final da apreciação parlamentar do diploma do tempo de serviço dos professores. Quanto ao resultado, "se forem apagados seis anos e meio", haverá novas eleições a 6 de outubro, às quais se seguirá a tomada de posse. "Um dia depois da tomada de posse, os sindicatos estarão à porta do Ministério para dizer: "Senhor ministro estamos aqui, de crachá ao peito, vamos negociar o que falta. Porque ninguém rouba o que é nosso. Os professores querem o que é seu".
Já quanto à revalidação do seu mandato, Mário Nogueira explicou que essa hipótese irá ser avaliada. A sua continuação enquanto secretário-geral estaria dependente, entre outros factores, do acordo "das sete direções dos sete sindicatos da Fenprof, que já manifestaram que a sua posição era a da minha continuidade enquanto líder".
Mas há outra questão "que pode empurrar-me de facto", alegou. "Se esta questão dos nove anos, quatro meses e dois dias não fica resolvida até ao próximo mês, altura do congresso", Mário Nogueira manter-se-á no cargo. Se for chumbada a proposta, detalhou, "com toda a certeza que vou continuar na luta porque nunca virei a cara a luta nenhuma. Estarei cá. Se for aprovada, vamos continuar nessa reflexão".
Já relativamente à permanência no PCP, Mário Nogueira asseverou que essa "não é uma questão". "Sou militante de base e revendo-me no essencial nas organizações onde estou, é natural que em aspetos particulares possa haver desacordo. E enquanto houver liberdade, e eu sempre a senti, para poder discordar quando entendo, não desisto".
