"O teste não foi feito não porque não havia garantia de pagamento, mas porque não tinha a segurança necessária para que pudesse ser processado com segurança", disse o diretor do Serviço de Anatomia Patológica, José Cabeçadas, na Comissão de Saúde, onde o IPO foi ouvido a pedido do PSD sobre "os atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos".
Em causa está o atraso de um exame pedido pelo Hospital de Faro ao IPO que era decisivo para um doente com cancro do pulmão iniciar tratamento, que acabou por morrer em março.
Na altura, o Correio da Manhã noticiou "a falta de um termo de responsabilidade, ou seja, uma garantia de pagamento que acompanhasse a amostra, levou o IPO a recusar o exame enviado pelo Centro Hospitalar Universitário do Algarve no dia 23 de janeiro".
Esta acusação foi refutada por José Cabeçadas e pelo presidente do IPO de Lisboa, João Oliveira, que disse que a instituição alterou os procedimentos na sequência deste caso.
"A mim o conselho de administração nunca me pergunta se alguém vai pagar o teste ou não. Nós usamos o termo de responsabilidade como confirmação da identidade do doente", vincou o diretor do Serviço de Anatomia Patológica, adiantando que devolver amostras é uma prática normal de qualquer laboratório.
O responsável admitiu, no entanto, que neste caso o intervalo até ao processamento da análise foi "demasiado longo".
"Pode ter havido alguma ingenuidade da nossa parte", afirmou José Cabeçadas, referindo-se "ao termo de responsabilidade, que é verdadeiramente visto do ponto de vista público como um documento administrativo de garantia de pagamento", com "outro fim que era garantir a segurança do doente".
Em declarações aos jornalistas no final da comissão, o presidente do IPO reiterou que "não houve nenhuma questão financeira da parte do IPO" no atraso deste exame. "É evidente que uma coisa que no IPO é relativamente simples, que é a emissão de um termo de responsabilidade, nos hospitais pode ser mais difícil", disse João Oliveira.
Depois deste acontecimento, o IPO mudou os procedimentos em relação às amostras.
Segundo João Oliveira, a alteração que o IPO fez na sequência de um inquérito interno e também do inquérito da Entidade Reguladora da Saúde tem duas componentes.
"Por um lado, retém as amostras, não as devolve, e criou um procedimento de comunicação que se torna mais complexo, mas que vai permitir que não haja uma devolução de que um hospital periférico não tenha conhecimento".
Em declarações à Lusa, o deputado social-democrata Cristóvão Norte defendeu que "é preciso agilizar estes processos, porque põem em causa a dignidade das pessoas, não lhes permite o acesso à saúde", e saber quantos casos é que se passaram.
"No caso concreto, mediaram 32 dias entre a devolução do IPO e a emissão do termo de responsabilidade e isso poder-se-ia explicar ou como uma péssima organização, o que seria uma negligência grosseira, ou em alternativa com a incapacidade financeira de emitir o termo de responsabilidade", disse Cristóvão Norte.
Mas depois das declarações do IPO "tudo aponta" para que seja "uma péssima organização" no Centro Hospitalar do Algarve ou uma incapacidade financeira
O deputado disse ter informação que no caso do Algarve são pelo menos sete casos após a caducidade do protocolo entre o IPO e um laboratório privado que vigorou até novembro de 2018.
