A presença militar na Amazónia vem desde a época em que o Brasil ainda era uma colónia portuguesa, mas a forma como os portugueses traçaram e lutaram por estabelecer as fronteiras do Brasil, são ainda uma inspiração para a geração de militares que hoje marca presença cerrada naquela região, garantiu o general.
"Os portugueses, quando o Brasil ainda era uma colónia, tiveram um papel fundamental na formação territorial do Brasil. Foram os primeiros a penetrar pelo país adentro, (...)com as entradas e bandeiras e foram avançando nesse aumento do território brasileiro. Até hoje nós encontramos os fortes portugueses colocados em locais estratégicos da fronteira", afirmou Heleno à agência Lusa.
"Sempre digo que a sensibilidade militar portuguesa é algo impressionante. Naquela época, praticamente sem recursos, eles colocaram os fortes em locais que hoje, com todos os recursos disponíveis, com satélites e 'GPS', talvez os fortes fossem colocados exatamente nos mesmos lugares. (...) Então, a história da Amazónia deve muito aos portugueses", acrescentou o governante, que já foi comandante militar na Amazónia.
Um exemplo típico é o Real Forte Príncipe da Beira, localizado no estado de Rondónia, considerada a maior edificação militar portuguesa construída no Brasil colonial.
Ao longo da história, várias tentativas de invasão territorial foram travadas pelas Forças Armadas brasileiras, como as levadas a cabo pelo Paraguai em 1864 e 1865. Mas, segundo Augusto Heleno, algumas ameaças partiram de dentro do próprio país, referindo-se a comunidades indígenas, que no passado se terão aliado a holandeses e franceses que pretendiam conquistar terras na região.
Para o ministro, essa ameaça permanece atual, mesmo que não seja a curto prazo, referindo-se à Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um dos principais instrumentos para enfrentar a violação de direitos dos povos originários, assinada em abril de 2004, como uma ferramenta que poderá levar "à mutilação do território brasileiro".
"A 'convenção 169 da OIT', que trata de comércio e acabou entrando nessa história de terras indígenas, que prevê que as etnias indígenas tenham direito a autonomia política e administrativa, pode levar mais tarde, mas não é para agora, a que alguma potência aventureira resolva declarar alguma parte do Brasil independente, levar o caso para a ONU, e o Brasil ser mutilado no seu território. Mas nós não vamos permitir", frisou o general.
O receio de perda territorial pelas mãos das comunidades indígenas levou a que o atual Governo, liderado pelo Presidente Jair Bolsonaro, fizesse uso de uma retórica que não privilegia a proteção desses povos, declarando, em várias ocasiões, que durante o seu mandato não "será demarcado nem mais um centímetro" de terras indígenas.
Mas se a presença militar naquele território teve sempre como objetivo primordial a defesa da soberania do Brasil sobre a região da Amazónia, os desafios ao longo dos anos passaram a ser outros, como a prática de ilícitos entre fronteiras.
Tráfico de drogas e contrabando são alguns dos maiores crimes que os pelotões especiais de fronteira, unidades militares com cerca de 60 soldados brasileiros, tentam impedir na Amazónia.
Sob o comando de um tenente, os pelotões foram colocados na fronteira entre a Amazónia espanhola e a brasileira, que, de acordo com o general Heleno, são os locais por onde os movimentos de forças estrangeiras poderiam atingir o território do Brasil.
Contudo, o atual executivo brasileiro encontra-se mais preocupado com a perda da soberania brasileira para países europeus do que para as nações vizinhas, com os recentes incêndios na floresta Amazónia a abrirem uma crise diplomática e ambiental a nível internacional.
No mês passado, aquando da cimeira do G7 (grupo dos sete países mais industrializados do mundo), o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron, chegou a admitir a possibilidade de propor à Organização das Nações Unidas (ONU) que a Amazónia fosse submetida a uma espécie de gestão internacional, declaração que Bolsonaro considerou uma ameaça à soberania de todos os países que têm a floresta no seu território.
No entanto, também a França é um país amazónico, através da Guiana francesa, que faz fronteira com o estado brasileiro do Amapá, facto que não impediu o Governo do Brasil de se posicionar, em várias frentes, pela luta da sua soberania.
A Amazónia é a maior floresta tropical do mundo e tem a maior biodiversidade registada numa área do planeta.
Tem cerca de 5,5 milhões de quilómetros quadrados e inclui territórios do Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e Guiana Francesa (pertencente à França).
