"O Infarmed [Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde] na pessoa do seu conselho diretivo, está não só a trabalhar neste tema, como a reunir com as associações de doentes durante os próximos dias, no sentido de perceber melhor quais são os constrangimentos e identificar as melhores formas para os ultrapassar", explicou Marta Temido.
A ministra da Saúde, que falava à margem do 6.º Congresso Médico da Beira Interior que decorre em Castelo Branco, disse ter conhecimento da carta enviada ao Infarmed pelas associações de doentes, a alertar para a falta de medicamentos.
"Eu conheço a carta, eu li a carta. E, na realidade uma representante das 70 associações de doentes que está associada à Convenção Nacional de Saúde, portanto há aqui um enquadramento específico, que manifesta preocupação com aquilo que tem sido noticiado", frisou.
Adiantou ainda que o Infarmed, ainda antes de ter interagido com o Ministério da Saúde, "deu uma resposta muito clara" e vai reunir-se na próxima semana com estas associações para perceber exatamente o que é que se passa e como é que se pode intervir no sentido da resolução do problema.
"Porque há aqui situações muito distintas. Há situações em que há medicamento e ele não chega às farmácias, por vezes porque as farmácias têm também situações de algum atraso no cumprimento das suas obrigações e os fornecedores não disponibilizam medicamentos. Há medicamentos que não são enviados para o mercado interno, mas que são colocados em outros circuitos e havia situações de medicamentos que estavam a ser distribuídos apenas por alguns distribuidores", explicou.
A ministra sublinhou que relativamente à questão das falhas e das ruturas de medicamentos, o novo quadro legal, deliberado no início de agosto, em Conselho de Ministros, veio trazer uma maior responsabilização relativamente a estas áreas.
"E, aquilo que vamos fazer é utilizar este novo quadro legal e fazer todos os possíveis para que, aquilo que é a ação do Infarmed, seja efetiva", assegurou.
Marta Temido disse que o novo quadro legal define "mais claramente", as responsabilidades no circuito do medicamento, relativamente a todos os agentes que integram o circuito, desde os provedores, as farmácias até aos distribuidores, atribuindo ao regulador Infarmed, "maior capacidade de intervenção".
"Foi através desta alteração legislativa que foi já possível, por exemplo, realizar um conjunto de ações inspetivas que determinaram alguns incumprimentos. Infelizmente, o efeito deste novo regime não é tão rápido quanto desejaríamos", concluiu.
A ministra realçou ainda que muitas das situações que estão agora a ser referidas, muitas vezes, têm uma dimensão que não é aquela que está a ser percecionada: "Haverá aqui algum empolamento, na nossa perspetiva".
