Professor que agrediu aluno não foi a tribunal. Investigação continua

O esclarecimento foi feito, esta terça-feira, pela Polícia de Segurança Pública.

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Patrícia Martins Carvalho
22/10/2019 16:24 ‧ 22/10/2019 por Patrícia Martins Carvalho

País

PSP

Um professor da Escola Secundária Rainha Dona Leonor, em Lisboa, foi suspenso depois de, na segunda-feira, ter alegadamente agredido um aluno no decorrer de uma aula.

O docente havia sido notificado para comparecer esta terça-feira no Campus de Justiça para ser presente a um juiz de instrução criminal. Porém, o processo “baixou a inquérito” por ordem do Departamento de Investigação e Ação Penal (DCIAP), tal como disse ao Notícias ao Minuto fonte da PSP, o que invalidou a apresentação do suspeito a um juiz.

Segundo a mesma fonte, "faltam elementos de investigação" pelo que o processo "baixou a inquérito" para continuarem as "inquirições".

Ainda no decorrer do dia de segunda-feira, o Ministério da Educação anunciou a abertura de um processo disciplinar ao professor, tendo sido, por isso, suspenso de funções no imediato.

A notícia da agressão, recorde-se, foi avançada na segunda-feira pela revista MAAG, segundo a qual a agressão decorreu durante uma aula de Tecnologias de Informação e Comunicação do numa turma do 8.º ano, tendo o aluno 13 anos.

Segundo a mesma fonte, o docente agarrou o aluno pelo pescoço e atirou-lhe a cabeça contra uma das mesas porque o estudante não guardou o telemóvel.

Segundo o artigo 117.º do capítulo XI, Regime Disciplinar, do Estatuto da Carreira Docente, o professor arrisca-se a uma pena de expulsão da escola por não pertencer aos quadros.

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