A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) informou esta terça-feira que não irá estar presente na reunião convocada pelo Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública (MMEAP), mas esclarece que, ainda assim, "não dispensará a reunião". A força sindical pede uma reunião apenas entre si e a tutela, tendo em conta que a Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública (FCSAP) também foi convocada para a referida reunião, marcada para as 15h00 desta quinta-feira.
"Em relação a esta convocatória, a FENPROF já informou a ministra Alexandra Leitão que não participará nessa reunião, ficando a aguardar convocatória para reunir a equipa do MMEAP em mesa específica, na qual sejam abordadas as matérias que, sendo competência daquele ministério, implicam diretamente na vida de docentes, investigadores e dos estabelecimentos públicos de educação, ensino e investigação", justificou a estrutura através de um comunicado enviado às redações.
Na resposta ao convite da ministra, a FENPROF argumenta que, tendo em conta que ao MMEAP "estão atribuídas, principalmente, competências em três domínios: simplex, descentralização e recursos humanos", se justifica "que toda e qualquer reunião a realizar, que, eventualmente, inclua membros dos gabinetes destes ministérios" e por isso "deverá ter lugar em mesa específica, a realizar no Ministério da Educação e/ou no Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior".
Na mesma resposta, a federação sindical lembra também que, "em relação a medidas de simplificação , recentemente, o anterior governo divulgou o documento 'Escola + Simples para Professores'.
Sobre a "designada descentralização na Educação", a FENPROF recorda que "o processo que está em curso obedece a um quadro legal específico, pelo que qualquer tipo de discussão ou processo negocial que dele decorra deverão ter lugar na sede própria, o Ministério da Educação, ou, se, eventualmente, for noutra, em mesa própria". Neste ponto, a força liderada por Mário Nogueira nota que já tinha manifestado disponibilidade "para abordar esta matéria numa perspetiva de reforço da autonomia das escolas, democratização da sua gestão e devolução às escolas de competências que lhes estão a ser retiradas por esta via", disponibilidade essa "que estendeu à abertura de um processo negocial com vista a apresentar e negociar as suas propostas".
Outra das questões sublinhadas à executiva refere-se à situação dos recursos humanos, em particular pessoal docente e investigadores. A FENPROF frisa que o "programa do atual governo dá prioridade às carreiras" e que tanto na aprovação, como em posteriores alterações foram desencadeados processos negociais específicos, realizados em mesa própria nos respetivos ministérios de tutela, em respeito pelos profissionais docentes e pelas suas organizações sindicais".
Por fim, a estrutura sindical refere ainda à ministra que, relativamente, sobre o Estatuto da Carreira Docente (ECD) "o que é necessário não é realizar qualquer tipo de revisão que desvalorize, ainda mais, a carreira, mas: recuperar os 6 anos, 6 meses e 23 dias que os professores cumpriram e ainda estão em falta resolver o problema das ultrapassagens de docentes com mais tempo de serviço por colegas seus com menos tempo; acabar com os constrangimentos que estão a impedir professores avaliados com Bom de progredir ao 5.º e ao 6.º escalões".
