"Eu tenho-me esforçado mais por retirar dali aqueles resíduos do que qualquer outro que me tenha antecedido", afirmou aos jornalistas João Pedro Matos Fernandes, que falava em Vila Real, no final da cerimónia de constituição da empresa intermunicipal Águas do Interior Norte.
O ministro explicou que houve um concurso que foi impugnado judicialmente e a decisão demorou "cerca de um ano e meio" por parte do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga.
"Essa decisão foi tomada durante esta semana. Ou seja, durante esta semana foi dada razão ao Estado", salientou Matos Fernandes.
Mesmo que seja apresentado um recurso, este não terá "nenhum efeito suspensivo" e, por isso, segundo o ministro, vai ser "mesmo iniciada a retirada dos resíduos" no início de 2020.
Em causa está uma situação que remonta a 2001/2002, quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996 na Maia (Porto), foram depositadas nas escombreiras das minas de carvão de São Pedro da Cova.
A remoção de resíduos começou em outubro de 2014, mais de 10 anos depois, tendo terminado em maio do ano seguinte, com a retirada de 105.600 toneladas. No entanto, ficaram para uma segunda fase de remoção mais 125 toneladas de resíduos.
O Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, alocou 12 milhões de euros para a remoção total e o concurso registou sete candidatos.
Em abril de 2018 foi anunciado que a empreitada terminaria este ano, mas em junho do ano passado o processo foi adiado devido a uma impugnação judicial, que deu entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, instaurada por um concorrente que não ganhou o procedimento concursal.
Os resíduos estão em "quatro terrenos", um deles entregue aos proprietários.
"Mesmo que a intervenção comece só nos outros três terrenos, com certeza que, em conjunto com a autarquia e os proprietários, vamos encontrar uma solução para que toda esta empreitada possa ser levada até ao fim e as mais de 100 mil toneladas de resíduos venham a ser retiradas, esperemos ainda durante o próximo ano, mas começando certamente no início do próximo ano", salientou.
Esta informação de que a remoção pode avançar no início do próximo ano surge no dia em que milhares de alunos das escolas de São Pedro da Cova promoveram um cordão humano para exigir "um melhor ambiente", tendo como foco os resíduos depositados nesta freguesia.
A iniciativa decorreu no Agrupamento de Escolas de São Pedro da Cova, que soma as escolas básicas e a EB 2-3, bem como Escola Secundária e Escola Profissional de Gondomar.
