"No âmbito de uma fiscalização dirigida à captura ilegal de bivalves, os militares detetaram um armazém não licenciado, que operava como estabelecimento conexo, onde estavam armazenados os 11.000 quilos de 'ruditapes philippinarum', amêijoa-japonesa", adiantou aquela força policial, em comunicado.
Na nota, a GNR explicou que o desenvolvimento da atividade sem licenciamento "constitui uma contraordenação", cuja coima poderá atingir "o valor de 600 mil euros".
Segundo a força de segurança, a captura deste tipo de bivalves sem depuração ou controlo higiossanitário "pode colocar em causa a saúde pública, caso sejam introduzidos no consumo, devido à possível contaminação com toxinas".
Desta forma, frisou que só os centros de depuração em estabelecimentos legalmente aprovados conseguem tornar os bivalves "próprios para consumo humano", através da eliminação de "contaminantes microbiológicos" ou "redução para valores legais".
As ameijoas apreendidas, depois de submetidas a uma inspeção sanitária, foram devolvidas ao seu habitat.
