O Presidente da República comentou, na tarde desta terça-feira, a decisão do Conselho Superior de Magistratura de instaurar processos disciplinares aos juízes desembargadores Vaz das Neves, Rui Gonçalves e Orlando Nascimento, do Tribunal da Relação de Lisboa.
Para Marcelo Rebelo de Sousa esta decisão foi importante para os portugueses "acreditarem na Justiça" e para "fortalecer a Democracia portuguesa"
"Eu queria, em primeiro lugar, sublinhar a importância desta decisão porque a justiça é um pilar da democracia portuguesa e porque na situação vivida só a justiça podia e pode prestigiar a justiça. Tinha de ser a própria justiça a decidir sobre a justiça", começou por defender, à margem da sua participação na cerimónia de entrega do Prémio BIAL Biomedicina 2019 - 'BIAL Award in Biomedicine 2019', que se realiza no Grande Auditório João Lobo Antunes, da Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.
"Essa decisão é importante para valorizar a democracia em Portugal, para os portugueses acreditarem crescentemente na Justiça, para a Justiça poder fazer aquilo que nenhum outro poder de Estado pode nem deve fazer [...] e neste sentido isso fortalece a Democracia portuguesa", explicou Marcelo Rebelo de Sousa.
Ainda sobre o mesmo assunto, o Chefe de Estado disse que a decisão do Conselho Superior de Magistratura mostra que "a Justiça, perante suspeições, perante suspeitas que surjam ou que venham a surgir, está em condições de agir rapidamente, de agir exemplarmente e, nesse sentido, se prestigiar e prestigiar a Democracia".
Marcelo quer visitar pacientes infetados com Covid-19
Tal com fez António Costa, Marcelo Rebelo de Sousa também quer visitar os pacientes portugueses infetados pelo novo coronavírus.
O Presidente da República revelou aos jornalistas, na tarde desta terça-feira, que esta é a sua vontade mas não quis revelar mais pormenores. "Sim, depois saberão a minha ideia. Depois da visita do primeiro-ministro vou agendar uma visita a um dos hospitais onde estão os infetados", garantiu.
O Presidente da República considerou ainda que os desafios que se têm colocado em Portugal pelo novo coronavírus "até ao presente têm tido a resposta adequada e atempada", destacando que os dois novos casos "estão ligados com anteriores".
Marcelo Rebelo de Sousa foi questionado pelos jornalistas sobre o aumento para quatro no número de infetados pelo novo coronavírus em Portugal, tendo ainda desvalorizado a contradição entre a Direção-Geral da Saúde e a ministra da Saúde no que diz respeito à capacidade de resposta em hospitais do norte do país.
"Como sabem estes dois casos, daquilo que me foi informado pelo Governo, são casos ligados com os anteriores e, portanto, se for assim, casos que em cadeia têm origem exterior ao território português não são casos que tenham surgido à margem dos dois casos anteriores", começou por assinalar.
Na perspetiva do Presidente da República, "a resposta foi imediata e isso significa que os desafios que se têm colocado até ao presente têm tido a resposta adequada, atempada e a compreensão dos próprios" infetados.
"Tem havido uma capacidade de resposta dos profissionais de saúde e, portanto, do sistema de saúde português e, particularmente, do Serviço Nacional de Saúde", considerou.
Questionado sobre o facto de a ministra da Saúde, Marta Temido, ter afirmado que os hospitais de São João e Santo António, no Porto, "mantêm a sua capacidade de resposta" um dia depois de a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas, ter afirmado que aquelas duas unidades hospitalares "esgotaram a capacidade", Marcelo Rebelo de Sousa desvalorizou.
"Eu penso que o fundamental aqui, neste particular, é haver capacidade de resposta nos factos. Há casos que suscitam uma necessidade de resposta, há resposta. Isso é o mais importante", referiu.
A "pressão dos acontecimentos", na ótica do chefe de Estado, "leva a que o discurso, a comunicação, sobretudo quando ela é feita ao longo de dias e de semanas, seja uma realidade que vai conhecendo, de acordo com as pessoas, o estilo próprio de cada pessoa".
"Agora o importante é o seguinte: há casos? Se há casos, transparência relativamente aos casos. Há casos, é preciso haver resposta, há resposta relativamente a esses casos. E isso é que os portugueses têm de ter a noção que existe para se sentirem seguros", apontou.
A compreensão das pessoas infetadas foi, de acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, testemunhada pelo primeiro-ministro, António Costa, aquando da visita, "embora à distância", de um dos portadores da doença no Hospital São João, no Porto.
À pergunta sobre se, tal como o primeiro-ministro fez hoje, tem alguma visita prevista, o Presidente da República foi perentório: "Sim, sim. Depois saberão oportunamente a minha ideia".
Assim, Marcelo Rebelo de Sousa, "ajustado com o Governo", pretende "fazer uma visita a uma das unidades hospitalares onde estão internados".
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