Com efeitos até 09 de abril, a medida foi anunciada pelo presidente dessa câmara do distrito de Aveiro, em despacho emitido após uma reunião pela internet com os restantes elementos da Comissão Municipal de Proteção Civil.
Joaquim Pinto Moreira justifica a decisão com o facto de já existirem no concelho "três casos confirmados com a infeção por Covid-19", aos quais acresce "um elevado número" de diagnósticos idênticos nos municípios contíguos de Santa Maria da Feira e Ovar.
A reserva nas farmácias e outros fornecedores aplica-se a "máscaras cirúrgicas, máscaras FFP2 [contra aerossóis sólidos e/ou líquidos identificados como perigosos ou irritantes], óculos de proteção e batas impermeáveis", destinando-se a "uso exclusivo dos agentes de proteção civil".
Depois de esta semana ter encerrado diversos equipamentos sob gestão da autarquia, recorrido ao teletrabalho em vários serviços camarários, interditado atividades de lazer nas praias e suspendido a realização do mercado semanal das segundas-feiras, o despacho de Pinto Moreira acrescenta agora novas restrições à atividade no território.
Uma delas é a suspensão do mercado de revenda das sextas-feiras e do mercado de velharias no primeiro domingo de cada mês.
Foi também decretado o fecho de "todos os cemitérios no território municipal - com exceção do acesso para atos fúnebres, que devem ficar restritos aos familiares" - e a proibição do uso de "parques infantis e geriátricos".
Como Pinto Moreira considera "fundamental conter as possíveis linhas de contágio para controlar a situação epidemiológica no concelho de Espinho", pelo que estão igualmente adiadas ou canceladas "todas as atividades de caráter social, cultural, recreativo, religiosas e desportivas" no concelho, sejam elas "promovidas pelo município, pelo setor social ou por privados".
Ainda no setor público ou empresarial, está também decretado o encerramento de todos os espaços desportivos, museus, galerias, bibliotecas e auditórios.
Já no que se refere às estruturas de atendimento ao público geridas por Câmara e juntas de freguesias, Pinto Moreira diz que serão assegurados "os serviços mínimos" e anuncia a criação de uma "linha de apoio via email" para esclarecimento de dúvidas e identificação de necessidades.
O novo coronavírus responsável pela pandemia de Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 5.700 mortos em todo o mundo. O número de infetados ultrapassa as 151.000 pessoas em 137 países e territórios, incluindo Portugal, que tem 169 casos confirmados.
A ministra da Saúde, Marta Temido, declarou hoje que se entrou "numa fase de crescimento exponencial da epidemia".
A região Norte continua a ser a que regista o maior número de casos confirmados (77), seguida da Grande Lisboa (73) e das regiões Centro (8) e do Algarve (7). Há ainda quatro casos confirmados no estrangeiro, segundo a Direção-Geral da Saúde.
O boletim epidemiológico assinala também que, desde o início da epidemia, foram registados em Portugal 1.704 casos suspeitos, mantendo-se 5.011 contactos em vigilância.
O Governo declarou o estado de alerta no país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão, e anunciou a suspensão das atividades letivas presenciais em todas as escolas a partir de segunda-feira.
Outras medidas aprovadas foram a restrição de funcionamento de discotecas e similares, a proibição do desembarque de passageiros estrangeiros de navios de cruzeiro, a suspensão de visitas a lares de idosos em todo o território nacional e limitações de frequência nos centros comerciais e supermercados.
