Segundo as indicações do primeiro-ministro, Édouard Philippe, que anunciou na noite de sábado a passagem ao nível 3 de epidemia em França e o fecho de todos os estabelecimentos não vitais para a vida do país, a secretaria de Estado das Comunidades Portuguesa decidiu fechar todas as suas representações em França.
"Atendendo a este cenário e tendo como primeira preocupação a proteção de utentes, funcionários e respetivas famílias, a Secretaria de Estado da Comunidades Portuguesas, com a concordância da Embaixada de Portugal em Paris, autorizou o encerramento ao público de todos os Postos Consulares da Rede Consular de Portugal em França até nova ordem", lê-se no comunicado publicado no portal da Internet.
Tal como está a ser indicado para as escolas ou para estabelecimentos comerciais, ainda não há data para a reabertura destas estruturas que dão apoio aos cidadãos portugueses em solo francês e onde, entre outras coisas, é possível fazer registos de nascimento, do cartão do cidadão e do passaporte.
Os postos vão ficar atentos a emergências e será possível contactar os Consulados ou o Gabinete de Emergência Consular através de correio eletrónico.
"Durante o período de encerramento ao público os Postos assegurarão apenas o atendimento de emergências, desde que devidamente comprovadas, que deverão ser sinalizadas para os 'emails' a disponibilizar pelos Postos Consulares ou para o Gabinete de Emergência Consular", pode ler-se também no comunicado.
No entanto, a "emissão de documentos de viagem ou identificação, a entrega dos mesmos, atos de registo civil e de notariado não são consideradas emergências atendendo ao confinamento generalizado que está em vigor" segundo as autoridades portuguesas.
As marcações vão ser todas anuladas e remarcadas quando for possível assegurar novamente o atendimento ao público.
Em França há quatro consulados gerais em Paris, Estrasburgo, Lyon e Marselha, assim como um vice-consulado em Toulouse e um escritório consular em Nantes. Há ainda vários consulados vários consulados honorários.
