Os voos de e para fora da União Europeia vão ser suspensos a partir da meia-noite desta quinta-feira, anunciou António Costa numa conferência de imprensa após a reunião do Conselho Europeu desta terça-feira que aconteceu através de videoconferência.
"A partir das 24 horas de amanhã estarão suspensos todos os voos de e para fora do espaço da União Europeia", declarou o primeiro-ministro.
No entanto, há exceções no caso de Portugal, como fez questão de referir o chefe do Governo. Essas exceções são as ligações aéreas para países com comunidades portuguesas com expressão significativa, como os Estados Unidos, o Canadá, a Venezuela e a África do Sul, e os países da CPLP.
Relativamente aos países da CPLP, o primeiro-ministro revelou que as rotas para o Brasil vão ser restringidas, com exceção das rotas que ligam Lisboa ao Rio de Janeiro e a São Paulo.
Apesar desta medida para suspender os voos de e para fora da União Europeia, António Costa destacou que durante a reunião os estados-membros da União Europeia reafirmaram "todos o princípio de liberdade de circulação" e acrescentou que "foi acordado que não seriam tomadas decisões unilaterais" relativamente ao controlo de fronteiras.
Aliás, Costa referiu que "se deveria agir como Portugal e Espanha fizeram", estabelecendo um acordo bilateral de controlo de fronteiras.
O primeiro-ministro também salientou que foi decidido nesta reunião do Conselho Europeu que vai haver "uma maior articulação entre todos relativamente ao repatriamento de cidadãos nacionais".
Sobre o facto de ter sido decretado esta terça-feira o estado de calamidade em Ovar, António Costa frisou que serão adotadas "todas as restrições necessárias à medida que forem necessárias" e que o surto de Covid-19 em Ovar é diferente do que se tem verificado no resto do país. "O que aconteceu em Ovar foi o que a autoridade de saúde definiu como uma transmissão comunitária", ressalvou.
Em Portugal foram registados até ao momento 448 casos da Covid-19. Uma pessoa morreu e três já recuperaram da doença.
[Notícia atualizada às 20h19]