Presidente promulgou medidas excecionais 24 horas depois de aprovadas
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quinta-feira a proposta de lei do Governo que determina medidas excecionais e temporárias de resposta ao novo coronavírus, um dia depois de ser aprovada pelo parlamento.
© Lusa
19:33 - 19/03/20 por Lusa
Política Covid-19
A nota sobre a promulgação foi publicada esta quinta-feira no site da Presidência da República.
A proposta de lei do Governo que "aprova medidas excecionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica provocada pelo novo Coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19" foi viabilizada com os votos a favor de PS, PSD, BE, CDS-PP, PAN, Iniciativa Liberal e Chega e a abstenção do PCP, PEV e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.
Também esta quinta-feira a Presidência anunciou que Marcelo Rebelo de Sousa promulgou o decreto-lei do Governo que atualiza a base remuneratória e o valor das remunerações base mensais da Administração Pública.
Leia Também: AO MINUTO: 4 mortos em Portugal, Há "dever de recolhimento obrigatório"
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Newsletter
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Alimentação
Nutricionista ensina a preparar castanhas super fáceis de descascar
-
2
-
3
-
4
-
5
lifestyle Signos
-
6
-
7
pais Proteção Civil
Proteção Civil alerta: Chuvas devem piorar a partir da tarde de hoje
-
8
pais Meteorologia
Oito distritos de Portugal continental a 'amarelo' devido à chuva forte
-
9
-
10
lifestyle Curiosidades
Sim, existe um cheiro a morte e tem influência no comportamento humano
Newsletter
Seja o primeiro a saber
Receba os principais destaques todos os dias no seu email.
© 2024 Notícias ao Minuto. Todos os direitos reservados
- Estatuto editorial
- Propriedade intelectual
- Política de privacidade
- Termos & condições
- Ficha técnica
- Contactos
- Equipa