Neste momento, estão identificados cerca de 3.250 estudantes do ensino superior português, potencialmente ausentes do país e em mobilidade na Europa, em diversas instituições de ensino superior europeias ou locais de estágio, no âmbito do Programa Erasmus.
"Só em instituições de ensino superior italianas, país em situação de quarentena forçada por causa da doença Covid-19, contam-se 432 estudantes", lê-se no despacho do Governo, hoje publicado em Diário da República e assinado há uma semana, em 12 de março, pelos ministros da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Educação e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.
O diploma delega no grupo de representantes das autoridades nacionais (GRAN) a competência para a prática dos "atos necessários à gestão da situação dos estudantes nacionais que estão em Erasmus durante este período, quer em instituições europeias, quer em instituições fora da Europa".
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, anunciou hoje estar a contactar os cerca de 3.000 estudantes Erasmus que querem regressar a Portugal e reconheceu que não contactou alguns por desconhecimento da sua situação.
Nos últimos dias, centenas de estudantes portugueses de Erasmus espalhados por vários países europeus queixaram-se de falta de apoio para regressar a casa, devido às restrições de circulação para conter a propagação do novo coronavírus.
O Governo, no despacho, lembra a declaração de pandemia SARS-CoV-2 decretada pela Organização Mundial de Saúde, as medidas de contenção da eventual propagação de doença por Covid-19, e que cabe ao Governo Português, em articulação com as autoridades de saúde pública, tomar medidas relativamente a cidadãos nacionais, designadamente estudantes do ensino superior ausentes do território nacional a frequentar o Programa Erasmus+.
No despacho, o executivo delega no GRAN "a competência para a prática dos atos necessários à gestão da situação dos estudantes nacionais que estão em Erasmus durante este período, quer em instituições europeias, quer em instituições fora da Europa".
E designa, como ponto de contacto, o diretor-geral da Direção-Geral do Ensino Superior, João Queiroz, "cujos serviços passam a prestar a necessária articulação com todas as instituições de ensino superior e com os estudantes em mobilidade", no âmbito do Programa Erasmus+.
"O presente despacho produz efeitos imediatos desde a sua assinatura", em 12 de março, determina o executivo.
Portugal encontra-se em estado de emergência desde as 00:00 de hoje, depois de a Assembleia da República ter aprovado na quarta-feira o decreto que lhe foi submetido pelo Presidente da República, com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19, após a proposta ter recebido pareceres favoráveis do Conselho de Estado e do Governo.
Hoje, o Conselho de Ministros aprovou as medidas que concretizam o estado de emergência.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 235 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 9.800 morreram.
O continente europeu é aquele onde está a surgir atualmente o maior número de casos, com a Itália a tornar-se hoje o país do mundo com maior número de vítimas mortais, com 3.405 mortos em 41.035 casos.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) elevou hoje o número de casos confirmados de infeção com a Covid-19 para 785, mais 143 do que na quarta-feira.
O número de mortos no país subiu para quatro, com anúncio da morte de uma octogenária em Ovar, feito pelo presidente da Câmara local, horas depois de a DGS ter confirmado a existência de três vítimas mortais até às 24:00 de quarta-feira em Portugal.
