No término da primeira reunião da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência, este domingo, o ministro da Administração Interna indicou, numa conferência para adiantar as conclusões desse encontro, que foram já realizadas sete detenções pelo crime de desobediência, no âmbito da luta contra a pandemia da Covid-19.
"Queria deixar uma saudação ao espírito de responsabilidade, civismo e solidariedade que todos os portugueses manifestam na aplicação deste conjunto de restrições ao direito de circulação e atividades económicas", começou por dizer Eduardo Cabrita.
Explicando que a intervenção das autoridades policiais tem ocorrido "numa dimensão mais pedagógica", o governante sublinhou, ainda assim, que se verificaram "sete detenções por constatação de factos de crime de desobediência".
"Um dos casos foi particularmente grave porque foi de violação do dever de confinamento, que protege não só o cidadão afetado pela doença mas visa proteger toda a sociedade, todos aqueles que com ele entram em contacto", acrescentou. As outras seis detenções, explicou, aconteceram por incumprimento das indicações das forças de segurança.
O governante fez a ressalva que estes sete casos, que definiu como "pontuais", não refletem a adesão generalizada dos portugueses às medidas de proteção. Eduardo Cabrita sublinhou que as forças policiais deram conta de "uma grande tranquilidade" na aplicação das medidas que foram implementadas por causa do surto viral.
Cabrita foi ainda questionado sobre o navio de cruzeiro MCS Fantasia, operado pela MSC Cruises, que atracou este domingo no porto de Lisboa, depois de ter saído do Rio de Janeiro com destino à Europa. Depois de retirados os passageiros portugueses, que foram sujeitos a despistagem, o ministro explicou que os restantes passageiros serão repatriados. Estes, porém, nunca estiveram, "tecnicamente, em território nacional".
"A entidade operadora do cruzeiro e as embaixadas dos países dos restantes passageiros estão a articular uma operação de transferência sem entrada, tecnicamente, em território nacional, em que esses passageiros serão transferidos de autocarro, com escolta policial, do Terminal de Cruzeiros de Lisboa para o terminal dois do Aeroporto Humberto Delgado", disse.
Eduardo Cabrita indicou que os representantes das forças de segurança e vários secretários de estado, reunidos este domingo desde as 17h, voltarão a reunir na próxima terça-feira.
