"Quanto à articulação entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Justiça, ela está a ser realizada a par e passo, à medida que acompanhamos o evoluir da situação", declarou Marta Temido, numa conferência de imprensa no Ministério da Saúde, em Lisboa, quando questionada sobre relatos de casos de covid-19 em estabelecimentos prisionais e das denúncias de falta de equipamentos de proteção individual e de produtos de higiene e limpeza nas cadeias.
Sobre casos relatados, a governante indicou ter só conhecimento, até ao momento, de "um caso suspeito" identificado "fora de um estabelecimento prisional", "numa situação de uma detenção".
E esclareceu que, a partir da "articulação entre as estruturas da saúde e as estruturas da justiça", foram acionados meios para poder minimizar "no local ao qual iria ser conduzida" a pessoa detida "a carência de equipamentos de proteção individual".
Em relação ao panorama geral dos estabelecimentos prisionais nacionais, Marta Temido indicou que, da parte do Ministério da Saúde, existe "uma equipa, um eixo de apoio" às medidas específicas para as populações vulneráveis e também para os reclusos e os profissionais dos estabelecimentos prisionais.
"Essa equipa tem estado a trabalhar, há orientações específicas da Direção-geral da Saúde para estes estabelecimentos e, portanto, o que vamos fazer é seguir muito de perto estes casos, estas necessidades", prosseguiu.
"Todos sabemos que estamos a falar de espaços que têm características próprias e que, portanto, precisam também de medidas próprias", concluiu a ministra da Saúde.
No sábado, o Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional revelou que um guarda prisional do estabelecimento de Custoias testou positivo para o novo coronavírus e advertiu para a necessidade de avaliar as "cadeias de contágio" para isolar colegas e reclusos com quem tenha estado em contacto, voltando a referir a falta de material de proteção dos guardas prisionais.
O sindicato dos guardas prisionais já tinha, numa carta aberta enviada ao Presidente da República, acusado a Direção-Geral de "violar as obrigações de cumprimento do Estado de Emergência", queixando-se da falta de equipamentos de proteção individual e de produtos de higiene e limpeza nas cadeias.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) revelou hoje, entretanto, que há uma auxiliar de ação médica do hospital prisional de Caxias, em Oeiras, infetada com covid-19, o que eleva para três o total de casos no sistema prisional.
A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) confirma este novo caso e diz que esta auxiliar de ação médica está em casa, de quarentena.
Também para o hospital prisional de Caxias foi levada a mulher detida na quinta-feira junto à fronteira do Caia, em Elvas (Portalegre), na posse de 5.080 doses de cocaína e que está infetada com covid-19.
Esta detida está, segundo a DGRSP, "em isolamento e tratamento".
Também hoje, numa nota enviada à agência Lusa, o Ministério da Justiça disse que o Governo "acompanha com particular atenção a situação que se vive nas prisões portuguesas, face aos riscos específicos decorrentes da emergência de saúde pública ocasionada pela doença covid-19", e que "ponderará criteriosamente" a recomendação das Nações Unidas para a libertação imediata de alguns reclusos mais vulneráveis, como os idosos e doentes.
Segundo os dados mais recentes da Direção-Geral da Saúde (DGS), Portugal regista 119 óbitos associados à covid-19 e 5.962 pessoas infetadas.
Detetado em dezembro de 2019, na China, o novo coronavírus já infetou mais de 667 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 31.000.
Dos casos de infeção, pelo menos 134.700 são considerados curados.
