"No decurso do mês de março foram registadas 585 denúncias. Uma quebra de 15% em comparação com o período homólogo de 2019. Antevendo que este decréscimo não reflita a realidade, a PSP já iniciou a intensificação dos contactos pessoais com as vítimas de violência doméstica, no sentido de apurar da estabilidade da vivência familiar e, se necessário, proceder à imediata reavaliação individualizada de risco e reajuste das medidas de proteção da(s) vítima(s)", lê-se num comunicado da Polícia de Segurança Pública (PSP), hoje divulgado.
No documento, a PSP refere que no contexto de emergência na pandemia de covid-19 "tem dedicado grande atenção a algumas tipologias criminais as quais, potencialmente, poderão conhecer agravamentos e ou novas formas de concretização".
"Nesse contexto, o crime de violência doméstica merece por parte da PSP uma ainda maior atenção e cuidado na sua análise e resposta. O confinamento domiciliário que as famílias têm de observar poderá propiciar condições particularmente gravosas para que este crime ocorra de forma pouco percetível, contrariando o esforço realizado ao longo de vários anos", refere esta força policial.
Apesar do diminuição de queixas face ao período homólogo, foram feitas em março 36 detenções, mais quatro do que no mesmo mês de 2019.
A PSP lembra que o crime de violência doméstica continua a ser "um dos que merece reação e investigação prioritárias", mesmo em estado de emergência, e que a violência doméstica é um crime público, o que significa que qualquer pessoa, e não apenas a vítima, pode apresentar queixa às autoridades.
"Constitui um ponto de grande importância para a PSP que a(s) vítima(s), com histórico anterior de vitimização ou não, sinta(m) que a quarentena agora vivenciada não é sinónimo de isolamento ou ausência de apoio. Pelo contrário, por parte da PSP, há um total empenhamento em demonstrar que também durante o confinamento domiciliário o crime de violência doméstica é absolutamente inadmissível", afirma a PSP em comunicado.
As queixas podem ser feitas à PSP pelas vias habituais, nomeadamente o email violenciadomestica@psp.pt, e estas continuam a ser analisadas "por equipas policiais especificamente preparadas", sendo depois "encaminhadas para as Equipas de Proximidade e de Apoio à Vítima da PSP, que se deslocarão aos locais para recolha de informação e reforçar a proteção da(s) vítima(s)".
