Numa nota hoje divulgada, a OM defende que a Direção-Geral da Saúde (DGS) deve rever e operacionalizar, com caráter de urgência, os critérios de utilização universal das máscaras de proteção individual, sobretudo nos espaços públicos onde a distância de segurança seja mais difícil de manter.
O gabinete de crise da OM diz também que o Governo deve "assegurar o fornecimento ininterrupto "dos equipamentos de proteção individual indispensáveis à segurança de quem cuida dos portugueses, dos profissionais de saúde e outros profissionais expostos ao exercício das suas funções (forças de segurança, bombeiros e cuidadores)".
A posição de OM surge depois de a ministra da Saúde ter anunciado, numa entrevista à RTP, que a DGS pediu um parecer sobre o uso generalizado de máscaras para evitar a propagação da covid-19, tendo sido aconselhada a equacionar a medida.
A DGS já tinha na semana passada alargado a recomendação para uso de máscaras a profissionais "fora das instituições de saúde" que lidem com doentes ou suspeitos e aos que prestam "serviços essenciais" à população.
Numa norma publicada na sexta-feira, a DGS dizia que a máscara cirúrgica é "aconselhada fora das instituições de saúde" para quem possa "contactar diretamente com doentes suspeitos ou confirmados de covid-19", bem como "com material utilizado pelos doentes", abrangendo bombeiros, serviços de "limpeza e lavandaria", profissionais ou voluntários de lares ou "pessoas institucionalizadas", apoio "aos sem-abrigo" e funcionários de morgues ou cemitérios.
A DGS fez ainda uma lista de "grupos profissionais, tarefas ou situações em que pode ser aconselhado o uso de máscara cirúrgica", citando os guardas prisionais, forças de segurança, profissionais de alfândegas, aeroportos e portos e manutenção de ar condicionado; distribuição de bens essenciais ao domicílio; profissionais de limpeza de ruas e recolha de resíduos urbanos e trabalhadores no atendimento ao público, "quando não seja possível a instalação de barreira física".
Na norma, a DGS refere que, durante a pandemia, a utilização de máscara cirúrgica "está recomendada" a pessoas com "sintomas de infeção respiratória", a "todas as pessoas no interior de instituições de saúde" e a "doentes imunossuprimidos nas deslocações esporádicas fora do domicílio", mas "aconselha" a máscara em várias outras situações.
"Não obstante, a utilização de EPI fora das instituições de saúde está aconselhada para: profissionais ou pessoas que possam contactar diretamente com doentes suspeitos ou confirmados ou com material utilizado por estes doentes", alerta.
No comunicado hoje divulgado, o gabinete de crise da OM defende ainda que deve ser melhorada a capacidade laboratorial dos testes de diagnóstico à covid-19 em termos de volume, acessibilidade e tempo de resposta.
Salienta também a necessidade de possibilitar, "em regime de voluntariado, a realização prioritária de testes de diagnóstico quinzenais aos profissionais de saúde e outros profissionais expostos", assim como a "definição urgente, em colaboração com peritos, dos critérios de realização, interpretação e utilidade dos testes serológicos de avaliação de anticorpos".
A OM insiste ainda na divulgação dos dados clínicos e epidemiológicos, "em formato anónimo, dos doentes com critérios de internamento e doentes falecidos, à comunidade médica e científica, de modo a identificar e maximizar fatores de intervenção e melhoria de atuação".
Na nota, defende também a necessidade de "simplificar e desburocratizar os processos de aquisição de medicamentos, dispositivos e equipamentos vitais" e de "aproveitar e rentabilizar a onda de solidariedade e todas as ofertas da sociedade civil que podem fazer a diferença no combate à covid-19".
Segundo o último balanço da DGS, Portugal regista 295 mortes e 11.278 casos de infeções pelo novo coronavírus, responsável pela doença covid-19.
Portugal, onde os primeiros casos confirmados foram registados no dia 02 de março, está em estado de emergência até ao final do dia 17 de abril.
O novo coronavírus já infetou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 68 mil.
Dos casos de infeção, mais de 238 mil são considerados curados.
