O concurso nacional de acesso ao Ensino Superior foi esta quinta-feira adiado por duas semanas. Esta decisão surge depois de o primeiro-ministro António Costa ter confirmado que o calendário escolar do ensino secundário irá ser alargado, assim como as novas datas do exames nacionais.

Segundo o comunicado enviado às redações pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a primeira fase de candidaturas arranca a 7 de agosto, decorrendo até dia 23 do mês. As colocações serão conhecidas a 28 de setembro - antes estavam previstas para 7 de setembro.

O mesmo documento revela ainda que a segunda fase do concurso nacional de acesso ao Ensino Superior irá acontecer entre 28 de setembro a 9 de outubro, com os resultados divulgados a 15 de outubro. Por fim, a terceira fase decorrerá entre 22 e 26 de outubro, com as colocações finais a serem comunicadas no dia 30 de outubro.

O Governo revela ainda que, por consequência, o período de matrículas e inscrições nas instituições de ensino superior foi também ele alterado. Nesse sentido, os candidatos colocados na primeira fase poderão fazer a sua inscrição entre 28 de setembro a 2 de outubro, os da segunda fase entre 15 a 19 de outubro, e os da terceira entre 30 de outubro a 3 de novembro.

O início do ano letivo no ensino superior será diferente de instituição para instituição, uma vez que, recorda o ministério liderado por Manuel Heitor, o Governo não tem competências para o definir.

"A definição das datas de início e fim dos períodos letivos integram-se na autonomia das instituições de ensino superior, não competindo ao Governo definir um calendário letivo", pode ler-se na nota enviada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

A tutela relembra ainda que o concurso nacional de acesso ao ensino superior "representa 77% dos ingressos nos ciclos de estudo de formação inicial no ensino superior público" (cerca de 45 mil estudantes), "sendo o restante ingresso distribuído pelos concursos especiais para maiores de 23 anos, titulares de cursos médios e superiores, titulares de CET e CTeSP, estudantes internacionais, mudanças de par instituição/curso e regimes especiais, incluindo os novos concursos especiais para estudantes com ensino secundário por via profissional (a partir de 2020/21)."

O primeiro-ministro afirmou hoje que no ensino secundário ainda poderá haver aulas presenciais e que o calendário de exames dos 11º e 12º anos é adiado, só abrangendo os exames específicos para acesso ao Ensino Superior.

Estas medidas foram anunciadas por António Costa no final da reunião do Conselho de Ministros, adiantando que o calendário de exames do 11º e do 12º anos terá a primeira fase entre 06 e 23 de julho e a segunda fase entre 01 e 07 de setembro".

"Deste modo, a atividade letiva pode estender-se até 26 de junho", declarou o primeiro-ministro.

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