O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa decretou, esta quinta-feira, a renovação do Estado de Emergência devido à pandemia de Covid-19 em Portugal. "Acabo de assinar a segunda, e todos desejamos, a última renovação do Estado de Emergência para vigorar até às 24h do dia 2 de maio".
Esta renovação é justificada por três pilares. Em primeiro, apontou Marcelo, "a nossa tarefa nos lares não dispensou um minuto, mas precisa de mais algum tempo. Detetar, despistar e isolar é importante para quem lá vive e para quem está cá fora. Consolidar essa tarefa em clima de contenção ainda é imperativo".
Depois, continuou, "somos o quarto país da Europa que mais testa por milhão de habitantes e, ainda assim, o número de infetados fica abaixo dos 20 mil ou 30 mil que admiti há uma quinzena. Mas temos de continuar a estabilizar o número diário de internamentos por forma a assegurar que o nosso SNS se encontrará em condições de responder à evolução do surto em caso de aumento progressivo de casos".
Esta renovação, assegurou em terceiro lugar o Presidente da República, "está pensada de forma que dá tempo ao Governo para definir critérios de abertura da sociedade e da economia no fim de abril". Uma abertura com "preocupação de criar confiança e segurança nos portugueses, sem correr riscos".
Maio poderá corresponder às expectativas suscitadas?
O chefe de Estado disse saber que os portugueses questionam se "maio poderá corresponder às expectativas suscitadas", num momento em que se prepara uma "abertura gradual da sociedade e da economia".
"Conhecem a resposta. Tudo dependerá do que conseguirmos alcançar até ao fim de abril. Isso será medido dentro de duas semanas, e do bom senso com que gerirmos uma abertura sedutora mas complexa", defendeu. Nesta altura é pois preciso conjugar, "de um lado, compreensão do dever a cumprir, e, do outro, muita esperança".
"Uma crise na saúde bem encaminhada e uma abertura bem ponderada dão força à economia e à sociedade - do emprego ao consumo, do investimento ao turismo, da cultura à comunicação social. Uma crise de saúde menos bem controlada e uma abertura menos bem acautelada podem criar problemas à vida e à saúde, e, portanto, à sociedade e à economia", advertiu.
O Presidente da República referiu que "o cansaço e a sensação de que o pior já passou, e de que a esperança desponta, convida a facilidades tentadoras". "Temos de lhes resistir. Temos de evitar a desilusão de, por precipitações em abril, deitarmos a perder maio. E ainda o que se lhe vai seguir", apelou.
Na comunicação ao país, a partir do Palácio de Belém, considerou ainda Marcelo que estamos "a ganhar a segunda fase" do combate à propagação da Covid-19, mas avisou que "falta porventura o mais difícil. Como diz o povo, nós não queremos morrer na praia".
"E será este caminho mesmo um milagre como tantos lá de fora dizem? É bom que pensem que sim. Nós sabemos que não. É fruto de muito sacrifício, de nestas fases cruciais, quem tem responsabilidades políticas ter ouvido especialistas e ter feito deste combate o combate da sua vida".
Se a trajetória até então "é um milagre como os outros lá fora dizem, então nós somos um milagre vivo. Se isto é um milagre, o milagre chama-se Portugal".
"Tínhamos de fazer da Páscoa um tempo de contenção reforçada"
Durante este Estado de Emergência, "tínhamos de fazer da Páscoa um tempo de contenção reforçada, e fizemo-lo. Tínhamos de definir uma quadro para o fim acidentado deste ano letivo, não o ideal mas o possível, e fizemo-lo. Tínhamos de garantir que uma medida humanitária de clemência não contemplasse crimes merecedores do especial juízo de censura social, e por isso penal, e fizemo-lo".
Tínhamos, ainda, "de manter a descida da percentagem de infetados graves, necessitados de internamento e de cuidados intensivos e ainda a essencial descida do indicador de contaminação para menos de uma pessoa e mantivemo-los". Tínhamos, acrescentou Marcelo, "de ir reabrindo atividades económicas a juntar às inúmeras que nunca tinham parado".
Recorde-se que a Assembleia da República aprovou esta quinta-feira o decreto do Presidente da República que renova o Estado de Emergência até ao final do dia 2 de maio, para permitir medidas de contenção da Covid-19.
Veja ou reveja aqui a comunicação do Presidente da República na íntegra.
