A Associação Ambiental ZERO e o Movimento Escolas Sem Amianto (MESA) defenderam, esta segunda-feira, que o Governo perdeu uma oportunidade de remover amianto presente em algumas escolas do país durante o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia da Covid-19.
"Esta altura de encerramento ou limitação do acesso às escolas poderia ter sido aproveitada para a remoção do amianto nos casos mais urgentes, tanto mais que o Orçamento de Estado entrou, entretanto, em vigor e houve vários anúncios da tutela nesse sentido", começou por apontar André Julião, coordenador do Movimento Escolas Sem Amianto (MESA), num comunicado conjunto das duas entidades.
Recordando que "mais tarde ou mais cedo" o país irá regressar à 'normalidade', a ZERO e o MESA sublinham que "alunos pais e professores têm manifestado ao longo deste ano letivo, a sua enorme preocupação com o estado das escolas, sobretudo pela presença de materiais contendo amianto em elevado estado de degradação".
"Há situações de grande gravidade que vieram a público ainda não há muito tempo: EB 2,3 Dr. António Augusto Louro, EB 2,3 Mário de Sá Carneiro, EB 2,3 da Alembrança, para mencionar apenas alguns dos casos mais graves. Apesar da gravidade da situação nada foi feito, durante os vários meses em que as escolas estiveram encerradas ou com acesso bastante restrito", é detalhado.
De acordo com os dados obtidos na plataforma 'Há amianto na escola' - uma iniciativa lançada por ambas as referidas associações - foram recebidas "mais de 120 denúncias de escolas que ainda contêm amianto". "Desde então, não houve qualquer preocupação por parte do Ministério da Educação para a verificação e reparação destes casos mais graves, apesar dos vários anúncios propalados pela tutela", é também referido.
Durante este período para além da remoção de amianto, poderia ter sido realizado um "sério levantamento da presença de materiais contendo amianto" nas escolas, pois representou "uma oportunidade única até pelas medidas de segurança e os equipamentos de proteção individual que o amianto exige".
"Há vida para além do Covid-19 e, se a remoção do amianto das escolas era uma prioridade antes, tem de continuar a sê-lo agora para que, quando o novo ano letivo começar, em setembro, as escolas possam ser um local mais seguro para toda a comunidade escolar. Numa altura em que todos, sobretudo as crianças e jovens, estão bastante mais alerta para a importância de se colocar a saúde pública à frente de mandamentos económicos, está na hora de passar da retórica à prática e fazer, de uma vez por todas, as obras de remoção de amianto necessárias, sobretudo as mais prioritárias", sustentou ainda André Julião.
Por fim, na referida nota, é destacado que apesar das insistências "do MESA, ZERO, sindicatos, associações de pais e encarregados de educação, direções de agrupamentos e até da Provedora de Justiça", o Ministério da Educação ainda "não divulgou a lista atualizada de escolas com amianto, como obriga a lei 2/2011".
