A pedido da bancada parlamentar do PDS, representantes dos diretores de escolas e de associações de pais estiveram hoje a ser ouvidos no parlamento sobre a forma como as escolas estão a lidar com os efeitos da pandemia de covid-19.
"Viram o valor do duodécimo das escolas reforçado para fazer frente às necessidades?" questionou o deputado social-democrata António Cunha, durante a audição na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Desporto.
A pergunta levou os diretores a pedir as verbas entregues no final do ano passado aos Cofres do Tesouro, defendendo que as escolas precisam de dinheiro até para que, no próximo ano letivo, possam ajudar os alunos prejudicados com o ensino à distância.
"Numa tirada panfletária, diria que nem um cêntimo a mais chegou às escolas desde que se iniciou a crise, nem para a ação social nem para os orçamentos de escola", disse José Eduardo Lemos, presidente do Conselho das Escolas, o órgão consultivo do Ministério da Educação.
Eduardo Lemos defendeu que "uma medida importantíssima era o Ministério da Educação (ME) libertar às escolas as verbas que passaram em saldo no início do mês de janeiro".
"Ainda não sabemos quando essas verbas chegarão às escolas nem se chegarão e cada ano que passa chegam cada vez mais tarde", criticou, considerando ser a "altura ideal para o ME dar um sinal e libertar essas verbas".
A mesma posição foi defendida pelo vice-presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Agrupadas (ANDAEP), David Sousa, que também foi hoje ouvido no parlamento.
"É preciso reforçar o orçamento das escolas. Quando a pandemia começou fomos fazendo algum investimento no sentido de salvaguardar a saúde dos nossos colaboradores e alunos e, agora, é preciso esse reforço", alertou David Sousa.
Também a ANDAEP defendeu que o Governo poderia, por exemplo, libertar as verbas entregues pelas escolas ao cofre do tesouro no final de dezembro.
"Não foi muito dinheiro, mas as escolas são instituições que se previnem muito e guardámos alguns dinheiros que são entregues ao tesouro e depois demoram uma eternidade a voltar", lamentou, sublinhando que esses valores estão a fazer "muita falta neste momento e seria muito importante que a Direção-Geral do Orçamento libertasse essas verbas".
O diretor lembrou a importância de as escolas terem recursos para, por exemplo, poderem reforçar o crédito horário das escolas para o ano: "Não basta dizer que é preciso ajudar os alunos a recuperar aprendizagens ou reforçar aprendizagens e depois não temos recursos para isso".
Durante a audição, os diretores escolares fizeram um balanço positivo do regresso às aulas presenciais, que começaram esta semana para os alunos do 11.º e 12.º anos, mas lembraram algumas dificuldades.
Jorge Saleiro, vice-presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), recordou que no processo de retoma das aulas presencias para os alunos do secundário, uma das tarefas mais difíceis foi conseguir conciliar os horários de trabalho dos professores.
Desde segunda-feira que os estudantes do 11.º e 12.º ano passaram a ter aulas presenciais, mas as aulas à distância mantiveram-se para todos os outros alunos, havendo docentes que dão aulas a vários níveis de ensino.
"Os docentes que regressaram ao trabalho não são docentes em exclusividade de turmas e das disciplinas envolvidas, têm outras turmas e outros níveis de ensino. E conciliar estas duas realidades novamente, num processo que tinha de ser muito rápido de implementar, cria dificuldades acrescidas e uma das preocupações que temos é as condições de trabalho dos docentes", alertou Jorge Saleiro.
No entanto, os diretores consideraram que o regresso às aulas presenciais está a correr bem e aplaudiram o empenho dos docentes: "O trabalho dos professores tem sido fantástico", sublinhou Filinto Lima, presidente da ANDAEP.
O presidente da ANDE, Manuel Pereira, recordou que em apenas um fim de semana, diretores e professores conseguiram "organizar o ensino à distância".
Quando a 16 de maio os alunos deixaram de ter aulas presenciais, ainda havia muitos casos de estudantes sem acesso à internet, sem computadores ou com pouca rede, lembrou Manuel Pereira.
Segundo Filinto Lima, as desigualdades sociais notórias no arranque do ensino à distância -- a 16 de março -- "foram-se desvanecendo entre finais de março e o início deste terceiro período".
Além dos equipamentos, foi preciso repensar as aulas e todo o sistema de ensino e, "no início, houve alguma desorientação da tutela", nomeadamente de "falta de clareza", lamentou Manuel Pereira.
Mas Manuel Pereira lembrou que naqueles primeiros tempos "a desorientação era geral", resultado da chegada à Portugal da pandemia de covid-19, sobra a qual pouco se sabia.
Por outro lado, Manuel Pereira saudou o facto de ter havido "sempre uma grande abertura por parte do Ministério da Educação", que deu autonomia às escolas para tomar decisões: "O Ministério confiou em absoluto nas escolas e as escolas conseguiram encontrar as respostas certas".
Carlos Louro, também da ANDE e presidente do agrupamento de escolas de Cinfães, referiu que "em dois meses e meio, a Escola fez três arranques de anos letivos": Primeiro com o ensino à distância, depois com o regresso às aulas presenciais dos alunos do 11.º e 12.ºanos e, dentro de duas semanas, com a reabertura do pré-escolar.
