Caso EDP. Mexia e Manso Neto pedem afastamento do juiz Carlos Alexandre

No âmbito do caso das alegadas rendas excessivas da EDP, António Mexia e João Manso Neto pediram o afastamento do juiz Carlos Alexandre. A informação é avançada pela SIC Notícias.

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Notícias Ao Minuto com Lusa
29/05/2020 11:18 ‧ 29/05/2020 por Notícias Ao Minuto com Lusa

País

Rendas excessivas da EDP

António Mexia e João Manso Neto, presidentes executivos da EDP e da EDP Renováveis, pediram o afastamento do juiz Carlos Alexandre no âmbito do caso das alegadas rendas excessivas da EDP

A informação, apurada pela SIC, dá conta que os advogados de defesa de ambos entregaram no Tribunal da Relação de Lisboa um documento que aponta "para uma concertação entre o Ministério Público e o juiz para aplicar novas medidas de coação aos dois arguidos". 

É igualmente alegada a existência de documentos que apontam para o facto de o juiz Carlos Alexandre ter alegadamente pedido ao Conselho Superior da Magistratura para que os processos que estavam distribuídos ao juiz Ivo Rosa, entre os quais o da EDP, ficassem sob a sua alçada. 

Com efeito, os interrogatórios aos presidentes executivos da EDP e da EDP Renováveis, que estavam agendados para os dias 2 e 3 de junho, não vão ser realizados. Deverá ser marcada uma nova data depois de o Tribunal da Relação tomar uma decisão sobre o pedido de afastamento.

O processo das rendas excessivas da EDP está há cerca de oito anos em investigação no Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

O inquérito investiga os procedimentos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do Equilíbrio Contratual (CMEC) tendo António Mexia e João Manso Neto sido constituídos arguidos em junho de 2017 por suspeitas de corrupção ativa e participação económica em negócio.

[Notícia atualizada às 13h19]

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