Terminada a reunião do Conselho de Ministros no Palácio Nacional da Ajuda que demorou mais de 8 horas, o primeiro-ministro apresentou ao país, em conferência de imprensa, as medidas aprovadas pelo Governo para a terceira e última fase do desconfinamento que, recorde-se, arranca já na próxima segunda-feira 1 de junho.
António Costa fez um balanço das medidas da segunda fase de desconfinamento, que permitiu a reabertura de lojas de maior dimensão, creches, esplanadas e a restauração. Confirma-se a reabertura, a partir de 1 de junho, do pré-escolar, dos cinemas, teatros e salas de espetáculos, bem como de centros comerciais (à exceção da região de Lisboa onde os centros comerciais vão continuar fechados, pelo menos, até ao dia 4 de junho).
O primeiro-ministro começou por dizer que avaliação feita "é positiva para a generalidade do país", "havendo motivos de preocupação no que diz respeito à Área Metropolitana de Lisboa".
Referindo-se ao país em geral, Costa disse que "tal como se tem verificado anteriormente, confirmamos que a evolução do crescimento da pandemia está essencialmente estabilizado" e "significativamente afastado daquilo que era o risco de crescimento exponencial".
No que toca à taxa de transmissibilidade, o chefe do Executivo afirmou que se verifica "essencialmente uma estabilização" e, tal como era previsível depois das primeiras medidas de desconfinamento, "houve um pequeno aumento" mas que se tem mantido estável ao longo do tempo, o que significa que do conjunto de medidas do desconfinamento "não podemos inferir que tenha havido um aumento do risco de transmissibilidade".
António Costa destacou ainda que apesar de o país estar a testar agora mais, o número de casos positivos não está a aumentar, o que confirma "a essência de uma estabilidade da situação da pandemia a nível nacional".
O primeiro-ministro referiu-se também ao número de casos que precisam de internamento hospitalar, um número que tem vindo, progressivamente, a diminuir, assim como o número de pessoas internadas nos Cuidados Intensivos.
Depois de ter abordado a situação geral do país, e confirmando-se a capacidade "robusta" de testagem e a capacidade de resposta do SNS (tendo em conta que só 0,6% dos infetados precisam de cuidados intensivos), o primeiro-ministro anunciou que "estão reunidas as condições para podermos avançar na concretização das medidas de desconfinamento" previstas para esta altura.
Eis os passos que a generalidade do país vai dar na segunda-feira:
Cerimónias religiosas
A partir deste fim de semana podem recomeçar a realizar-se as cerimónias religiosas, celebrações comunitárias de acordo com as regras definidas entre DGS e confissões religiosas. "Uma palavra muito especial de reconhecimento a todas as confissões pela forma como acatarm o esforço muito significativo (...) de forma a salvaguardar as necessidades de saúde pública", enalteceu o primeiro-ministro.
Teletrabalho
A partir da próxima segunda-feira alteram-se as regras relativas ao teletrabalho. Deixa de ser obrigatório sempre que possível, sendo-o apenas para imunodeprimidos e doentes crónicos, pessoas com deficiência igual ou superior a 60% e para pais com filhos em casa.
Lojas do cidadão, centros comerciais e restaurantes
Na generalidade do país, abrirão as lojas do cidadão com atendimento por marcação prévia e com uso obrigatório de máscara.
Também na generalidade do país, vão abrir as lojas com área superior a 400 metros quadrados, "independentemente das decisões dos presidentes de câmara", assim como as lojas e restaurantes inseridos em centros comerciais.
Desaparece a regra da lotação máxima de 50% na lotação dos restaurantes, mantendo-se a necessidade de distanciamento de metro e meio, desde que entre os clientes seja colocada uma barreira física impermeável.
Pré-escolar
A segunda-feira ficará também marcada pela reabertura dos estabelecimentos pré-escolar para além da generalização da abertura das creches.
Cultura
António Costa anunciou que vai ser dado um passo muito importante no setor da Cultura com a abertura de cinemas, teatros, salas de espectáculos e auditórios, a partir de segunda-feira, de acordo com as normas definidas pela DGS.
Ginásios
O primeiro-ministro deu conta da reabertura de ginásios na terceira fase de desconfinamento, de acordo com as regras definidas pela DGS (designadamente a interdição do uso de balneários, uma distância de segurança e normas de desinfeção).
Praias
Sobre as praias, o Conselho de Ministros confirmou a data para a abertura da época balnear, ou seja, o dia 6 de junho, tendo em conta as normas definidas quer pela DGS quer pela Agência Portuguesa do Ambiente (no que toca à lotação de cada praia).
ATL
Foi adiada para dia 15 de junho a reabertura das Atividades de Tempos Livres (ATL) não integrados em estabelecimentos escolares. Foi também adiado para o final do ano letivo, a 26 de junho, as atividades de apoio à família e de ocupação aos tempos livres. "Este adiamento deveu-se essencialmente à necessidade de dar tempo para a devida organização das áreas onde se desenvolvem estas atividades", justificou Costa.
Lisboa e Vale do Tejo fica a 'marcar passo' devido aos novos focos
"Contudo, e infelizmente, a evolução da epidemia na Área Metropolitana de Lisboa distingue-se significativamente das restates do país e do continente", notou o chefe do Executivo socialista, frisando que a região de Lisboa e Vale do Tejo tem tido um aumento muito significativo do número de casos. Situação que "não revela, de forma alguma, qualquer, situação de descontrolo no conjunto da região" e "revela que incide em focos bastante precisos", sublinhou.
Eis as restrições ainda impostas a Lisboa e Vale do Tejo:
O reforço da vigilância epidemiológica, em particular nas obras de construção civil e nas atividades de trabalho temporário (como é o caso do foco no concelho da Azambuja). O primeiro-ministro revelou que o objetivo passa por aumentar a testagem nestes locais, como já foi feito nos lares.
Por outro lado, será feita uma análise aos locais de alojamento destes trabalhadores. Por isso, o Governo "trabalhará para desenvolver um plano de realojamento de emergência" para permitir separação de pessoas infetadas.
Medidas estas que exigem o adiamento da passagem da fase três de um conjunto de restrições que envolvem grandes aglomerações de pessoas.
Ajuntamentos até 10 pessoas
Manter-se-á na Área Metropolitana de Lisboa a regra de interdição de ajuntamentos de mais de 10 pessoas (no resto do país evoluí-se para as 20 pessoas) e é restringida a dois terços a lotação máxima de veículos privados de transporte de passageiros, sendo obrigatória a utilização de máscara.
Centros Comerciais e Lojas do Cidadão
No mesmo sentido, para evitar aglomerações, o Governo decidiu adiar a reabertura dos centros comerciais e das lojas do cidadão na Área Metropolitana de Lisboa. Paralelamente, será feita uma reavaliação com os autarcas sobre as lojas com mais de 400 metros quadrados e as feiras.
Tendo em conta que as medidas entram em vigor na segunda-feira, o primeiro-ministro pediu especial cautela nas feiras que realizem ainda este fim de semana para evitar ajuntamentos de pessoas que sejam um factor de disseminação da pandemia.
Os centros comerciais em Lisboa e Vale do Tejo vão ficar fechados até ao dia 4 de junho, dia em que a medida vai ser reavaliada no próximo Conselho de Ministros, disse Costa, justificando o prazo curto de reavalição com o facto de os lojistas terem tudo preparado a contar que a reabertura acontecesse no dia 1 de junho.
Terminando a apresentação das medidas da terceira fase de desconfinamento, o primeiro-ministro deixou uma palavra de confiança de que, "controlando atempadamente aquilo que agora está a evoluir de uma forma diferenciada relativamente ao conjunto do país", a partir da próxima semana a Área Metropolitana de Lisboa acompanhe o resto do país no levantamento de restrições, embora com alguns dias de atraso.
Quarentena para turistas?
Respondendo às questões dos jornalistas, o primeiro-ministro assegurou ainda que em Portugal Continental não irão vigorar normas de quarentena para quem venha de fora do país, e disse estar tranquilo e "sem pressas" quanto à reabertura da fronteira terrestre com Espanha.7
Estado de calamidade pública prolongado
António Costa confirmou também que a situação de calamidade pública foi prolongada por mais 15 dias em todo o país. Portugal, recorde-se, entrou no dia 3 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.
E os bares?
Quanto aos bares e discotecas, o primeiro-ministro disse que não está prevista a reabertura nos próximos 15 dias. "Quanto aos bares e discotecas, as regras anteriores não serão revistas nos próximos quinze dias", disse.
Recorde aqui a conferência do primeiro-ministro:
Em direto: Conferência de imprensa do Conselho de Ministros https://t.co/SOa8ys95RX
— República Portuguesa (@govpt) May 29, 2020
