Depois de, no Conselho de Ministros de quinta-feira, ter sido aprovada uma resolução que prevê alterações "ao calendário escolar, ao regime de funcionamento das escolas" e estabelece ainda "orientações curriculares e instrumentos de apoio", Tiago Brandão Rodrigues apresenta esta sexta-feira as novidades para o próximo ano letivo.
Em conferência de imprensa, o ministro com a pasta da Educação anunciou que o ano letivo 2020/2021 irá ter início entre os dias 14 e 17 de setembro.
Uma das medidas previstas pelo Governo diz respeito ao "aumento do número de dias de aulas do próximo ano. É importante para proporcionar mais tempo de aprendizagem", considerou.
Com efeito, é encurtada a pausa letiva da Páscoa e é prolongada a duração do ano letivo para os anos que não estão sujeitos a exame.
Há uma "orientação clara que o regime regra é o presencial"
No que ao regime de funcionamento das escolas diz respeito, o Governo previu "três diferentes cenários: o presencial, o misto e o não presencial". Porém, acrescentou o governante, há uma "orientação clara que o regime regra é o presencial".
As escolas irão então funcionar em "regime presencial, com a possibilidade de gestão mais flexível dos horários, dos espaços que existem em torno das escolas e dos créditos horários para cumprir as normas de segurança".
Face à imprevisibilidade do surto, está ainda acautelado um regime não presencial "a funcionar em regime contingencial, no sentido de as escolas se prepararem para a construção desses regimes e terem uma resposta mais rápida em caso de necessidade temporária".
Reforço dos recursos humanos
Estão previstos mais professores no crédito horário, sendo que "no fundo há um reforço do número de professores disponíveis para que os corpos docentes possam responder à possível perda de aprendizagens que aconteceu e a toda a situação que aí vem".
Quanto ao reforço das tutorias, "temos os alunos do 2.º e 3.º ciclos, mas também os do secundário que reprovaram no corrente ano letivo que termina. Estes alunos terão um reforço de quatro horas semanais com um professor-tutor".
De salientar que as cinco primeiras semanas de aulas serão destinadas à "recuperação e consolidação das aprendizagens". Será, neste sentido, publicado um documento de referência para apoio ao diagnóstico e à recuperação das aprendizagens, por forma a que "os professores possam ter o apoio coadjuvado do Ministério da Educação".
