A Federação Nacional Dos Professores (Fenprof) acusou, esta segunda-feira, o Ministério da Educação de querer "impor aquilo que tem de negociar" com a força sindical, a propósito da organização do próximo ano letivo.
Em comunicado, a Fenprof começa por apontar que as normas divulgadas para o regresso às aulas em setembro "confirmam que perspetiva economicista falou mais alto", pois avançam para "o ensino presencial para todos", "promovendo um regresso com falhas na segurança".
Mais, a federação afirma que o ministro da Educação ignorou "os compromissos dos seus secretários de Estado", visto que as organizações sindicais e os governantes não voltaram a reunir, como acordado no último encontro em 25 de junho, antes da divulgação das normas de organização do ano letivo.
Esta reunião que nunca chegou a acontecer, refere a Fenprof, tinha como objetivo a discussão de algumas propostas concretas apresentadas pela federação e outras organizações. "Há aspetos que são de negociação obrigatória", recordou ainda a força sindical, acrescentando que "uma vez mais, o ministro mostrou desrespeito pelos professores e pelas suas organizações sindicais". "Infelizmente, já não surpreende", atirou.
"Nas turmas, só haverá distanciamento físico se for possível"
Ainda na referida nota, a Fenprof deixa também várias críticas sobre algumas novidades sobre o próximo ano letivo divulgadas pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues, numa entrevista publicada, este fim de semana, no jornal Expresso.
No entendimento da federação, o governante nunca afirmou que o não regresso de alguns alunos se destina a permitir que as turmas em ensino presencial tenham dimensão reduzida e que, pelo contrário, "fica claro que não haverá redução" do número de alunos.
"Nas turmas, só haverá distanciamento físico (e de um metro) se for possível, pois estas serão para continuar a encher", é sublinhado.
Voltando a criticar que não está previsto "um rastreio prévio à Covid-19", a Fenprof interpretou ainda que o "grande reforço de docentes para as escolas" anunciado pela tutela, afinal, "não vai além de uma média de três por escola ou agrupamento", considerando esta medida "manifestamente insuficiente para a propalada – e necessária – aposta na recuperação das aprendizagens".
Por fim, a força sindical destaca que devem ser "negociadas" medidas de segurança e saúde no trabalho, que vão desde "a higienização e desinfeção dos espaços das escolas e proteção de docentes de grupo de risco" até às "condições e horários de trabalho dos trabalhadores, incluindo em situações de ensino não presencial".
"Para além das matérias que são de negociação obrigatória, a Fenprof exige ser ouvida em relação a outros aspetos relacionados com a organização e o funcionamento das escolas no próximo ano letivo, mas, também, sobre o desenvolvimento das atividades que, em situação alguma, poderá resultar nos abusos que este ano se verificaram", conclui a federação.
