"Estamos a tratar com as instituições de ensino superior (IES) e com a Direção-Geral da Saúde (DGS) para que seja publicado em tempo oportuno as orientações. Foi combinado que seria em meados do mês de julho para dar o tempo necessário", anunciou hoje o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, durante a audição na comissão parlamentar de educação.
Segundo Manuel Heitor, as orientações são já conhecidas pelas instituições, faltando agora "afinar os detalhes", quer no que toca às residências, mas também ao funcionamento das escolas para o regresso ao ensino presencial.
Ana Mesquita lembrou que, na semana passada, representantes do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) alertaram para uma eventual redução de oferta nas residências tendo em conta as regras da DGS: "Quantas camas vamos ter a mais?", perguntou a deputada comunista.
Também os deputados Margarida Bolseiro Lopes (PSD), Luís Monteiro (BE) e Bebiana Cunha (PAN) questionaram o ministro sobre o aumento de camas no próximo ano letivo. A resposta foi dada pelo secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira.
Segundo números apresentados pelo secretário de Estado, no próximo ano letivo haverá cerca de mil camas novas ou que foram entretanto alvo de melhorias.
"Dependendo do que vão ser as orientações da DGS sobre as normas a aplicar em residências, que terão de ser seguidas por todas a instituições, apontaremos para uma oferta da MoviJovem, que é cinco vezes maior que no ano passado: Serão 500 camas em Pousadas da Juventude", anunciou Sobrinho Teixeira.
A este meio milhar, somam-se "mais 638 camas que as IES vão poder disponibilizar no próximo ano letivo para os estudantes", graças a protocolos celebrados com diversas entidades, desde centros sociais e paroquiais, a dioceses e câmaras municipais, acrescentou.
O secretário de Estado considerou que se trata de um "aumento robusto", mas reconheceu que gostaria de mais: "Todos desejamos mais e neste momento estamos a equacionar a oferta em termos de alojamento local e de oferta privada, nomeadamente de 'hostels'", tendo em conta a redução da pressão turística provocada pela pandemia de covid-19.
O secretário de Estado reafirmou que todas as ofertas irão cumprir as futuras orientações da DGS.
Também o ministro salientou que as residências de estudantes irão cumprir essas regras, acreditando que tal não se irá traduzir numa redução significativa de camas.
"Hoje, a quase totalidade dos quartos duplos já têm as camas a distâncias superiores de um metro e meio que é hoje a norma validada ao nível da Organização Mundial da Saúde e, portanto, é normal que seja a orientação que a DGS vá dar", disse Manuel Heitor.
Para o ministro, mais grave do que o cumprimento das regras dentro dos estabelecimentos de ensino ou das residências, que considera serem "situações de controlo", serão os "lugares de acesso livre, como os lugares de convívio, os corredores, os bares ou as cantinas do ensino superior". Ali, disse ver uma "situação critica do controlo".
O ministro lembrou que em setembro do ano passado houve um aumento de "mais 495 camas", no âmbito do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior que prevê um "aumento de 12 mil camas até ao final da legislatura".
Para a deputada social-democrata Margarida Bolseiro Lopes, "o saldo não é assim tão positivo", tendo em conta que a promessa "são 12 mil camas em quatro anos".
Quanto ao futuro, Sobrinho Teixeira lembrou que estão neste momento em execução outras 1089 camas, na sua maioria em Lisboa e no Porto, onde as obras já estão adjudicadas.
Além disso, existem outras 603 camas "em projeto de elaboração e licenciamento junto das entidades e das câmaras municipais".
