O Governo autorizou "o funcionamento de equipamentos de diversão e similares mediante observância das regras sanitárias e de segurança aplicáveis", através de um despacho publicado na quarta-feira em Diário da República, assinado pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.
Segundo uma nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet, Marcelo Rebelo de Sousa viu "com agrado" esta decisão do Governo e "congratula-se com autorização de diversão itinerante".
Na mesma nota, é referido que "os representantes da respetiva associação tinham sido recebidos em Belém, e conversado com o Presidente da República no passado dia 02 de julho, em Cascais".
No dia 2 de julho, a Presidência da República informou que o chefe de Estado se tinha encontrado nessa noite, em Cascais, "com os manifestantes da Associação dos Profissionais dos Itinerantes Certificados (APIC), que lhe reiteraram a situação do setor de diversão e das medidas que reivindicam para retomarem alguma atividade no respeito das regras sanitárias vigentes".
O despacho do Governo sobre esta matéria, que produz efeitos a partir da data da publicação, quarta-feira, estabelece que "é permitido o funcionamento de equipamentos de diversão e similares", desde que "observem as orientações e instruções definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS), em parecer técnico especificamente elaborado para o efeito".
Esta autorização "não se aplica às áreas em que seja declarada a situação de calamidade ou a de contingência", lê-se no despacho.
Os equipamentos devem funcionar "em local autorizado, nos termos legais, pela autarquia local territorialmente competente", cumprindo a legislação do setor e sujeitos à fiscalização das autoridades competentes.
Devido à pandemia de covid-19, foram encerradas atividades recreativas, de lazer e diversão, em que se incluem os parques de diversões e parques recreativos e similares.
A retoma da atividade tem vindo a ser reclamada pela APIC, que organizou vários protestos.
A covid-19, doença provocada por um novo coronavírus detetado em dezembro do ano passado no centro da China, atingiu 196 países e territórios.
Em Portugal, os primeiros casos de infeção com o novo coronavírus foram confirmados no dia 02 de março e até agora morreram 1.644 pessoas num total de 45.277 contabilizadas como infetadas, de acordo com o relatório de hoje da Direção-Geral da Saúde (DGS).
