Enquanto funcionário do Serviço Nacional de Saúde, o vínculo hierárquico que também detinha, o médico Artur Carvalho "foi apresentado no dia 01 do julho, independentemente dos processos que sobre si suscitam num conjunto de outras entidades", afirmou Marta Temido na Comissão de Saúde, onde foi ouvida a pedido do PAN sobre este caso.
A ministra lembrou que Artur Carvalho não atuou neste processo como médico do Serviço Nacional de Saúde, mas sim de uma entidade convencionada.
"Não posso deixar de refutar algumas observações que foram feitas" por deputados na audição que referiam que "este caso mostra as fragilidades do Serviço Nacional de Saúde e que mina a confiança no Serviço Nacional de Saúde", realçou.
"Esta infeliz circunstância mostra as fragilidades do modelo regulatório e há um conjunto de entidades que têm por obrigação melhorá-la e, portanto, essa é a principal lição que eu penso que vale a pena daqui retirar", vincou Marta Temido.
Em resposta à deputada do PAN Bibiana Cunha sobre que responsabilidades o Governo assumia neste caso, Marta Temido disse não ter dúvidas que este é um caso que "responsabiliza a todos".
"É um caso que responsabiliza a todos e do qual nenhum de nós está isento porque feriu-nos naquilo que é de mais profundo, naquilo que são as nossas as nossas convicções, a nossa confiança, naquilo que é o funcionamento normal da qualidade de determinados atos", sublinhou.
Marta Temido frisou que "o único aspeto" que "ainda assim encoraja" é "o de saber que a família do Rodrigo e o Rodrigo, com o sofrimento que possam estar a passar, continuam a ser acompanhados pelo Hospital de Setúbal através dos seus serviços".
"É uma situação que continuaremos de facto a apoiar na medida daquilo que são as nossas possibilidades", rematou.
O obstetra Artur Carvalho foi punido com a pena máxima prevista nos Estatutos da Ordem dos Médicos, ou seja, a expulsão, mas o advogado do médico disse que iria recorrer da proposta de expulsão" do Conselho Disciplinar da Ordem dos Médicos.
O bebé Rodrigo nasceu em 7 de outubro de 2019 no Hospital de São Bernardo, do Centro Hospitalar de Setúbal, com várias malformações graves, como falta de olhos, nariz e parte do crânio, sem que o médico Artur Carvalho, que realizou as ecografias de acompanhamento da gravidez, tivesse detetado ou sinalizado aos pais qualquer problema.
O obstetra que realizou as ecografias numa unidade privada, a Ecosado, tinha 14 queixas em averiguação na Ordem dos Médicos em dezembro.
O caso do bebé sem rosto levou logo à abertura de um inquérito por parte do Centro Hospitalar de Setúbal, para apurar se foram efetuados corretamente todos os procedimentos no parto do bebé.
