O chefe de Estado Marcelo Rebelo de Sousa deu, esta terça-feira, 'luz verde' à aplicação StayAway Covid, promulgando o diploma apresentado pelo Governo. Em nota publicada no site da Presidência da República é dado conhecimento de que o Presidente disse 'sim' ao "diploma que estabelece o responsável pelo tratamento dos dados e regula a intervenção do médico no sistema Stayaway Covid".
Já em declarações aos jornalistas, à margem de uma visita a Lagoa, no Algarve, Marcelo Rebelo de Sousa considerou que a aplicação Stayaway Covid abre caminho que espera frutuoso para os portugueses.
"Não tive dúvida nenhuma, é uma lei que é muito importante, porque abre um caminho que esperamos que seja frutuoso para todos os portugueses", afirmou.
De recordar que, no passado dia 16 de julho, no final de uma reunião do Conselho de Ministros, que aprovou "o decreto-lei que estabelece o responsável pelo tratamento dos dados e que regula a intervenção do profissional de saúde", a ministra Mariana Vieira da Silva garantiu que a "entidade que ficará encarregue da gestão dos dados é o Ministério da Saúde", não existindo "nenhuma entidade privada".
A fase piloto da StayAway Covid iniciou-se nesse dia e, revelou na altura a ministra de Estado e da Presidência, teria a duração de "cerca de duas semanas". A este período, acrescentou, segue-se, "um conjunto de autorizações para que esteja disponível", apontando para "durante o mês de agosto" a sua disponibilização.
Vieira da Silva frisou também, no mês passado, a forma de funcionamento da app: "Além de ser voluntária, ela registará dados através do bluetooth de proximidade e, no caso de um utilizador dessa aplicação ter um teste positivo, um profissional de saúde entrega-lhe um código que o cidadão deve usar na aplicação para na aplicação fazer o registo de que está positivo", explicitou.
O comunicado do Conselho de Ministros desse dia referia que a app, que estará disponível para "os sistemas operativos iOS ou Android", utilizará como sensor de proximidade "a tecnologia Bluetooth Low Energy" (....) funcionando como um instrumento complementar e voluntário de resposta à situação epidemiológica pelo reforço da identificação de contactos".
[Última atualização às 22h34]
