Numa intervenção em plenário no segundo dia de debate da proposta de Orçamento do Estado para 2021 na generalidade, na Assembleia da República, Marta Temido defendeu que no atual contexto de pandemia de covid-19 "o Serviço Nacional de Saúde (SNS) demonstrou resiliência e continuará a fazê-lo com novas respostas".
"Que os portugueses não se enganem. Num tempo em que todos os dias o SNS é duramente posto à prova ao enfrentar uma pandemia sem precedentes nos últimos cem anos, os que escolhem votar contra este Orçamento fazem-no por uma de duas razões: ou porque há muito preferiram procurar outro modelo de sistema de saúde, ou porque decidiram desistir de melhorar os serviços públicos de saúde", afirmou.
Marta Temido acrescentou: "Definitivamente, nenhuma destas é a nossa escolha, porque nenhuma delas serve o interesse do país e dos portugueses. Não desistimos de melhorar o SNS no futuro, como o fizemos no passado. Não foi para desistir daquilo em que acreditamos que tantos de nós fizemos o difícil caminho da nova Lei de Bases da Saúde".
PSD, BE, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal anunciaram que irão votar contra a proposta do de Governo de Orçamento do Estado para 2021, hoje, na generalidade, que tem aprovação assegurada com os votos a favor do PS e as abstenções de PCP, PAN, PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues.
De acordo com a ministra da Saúde, "em 2021 a dotação orçamental do SNS será reforçada em 1.210 milhões de euros face ao Orçamento inicial do ano anterior, o que significa 805 milhões de euros a mais face ao Orçamento Suplementar".
No final do seu discurso, Marta Temido referiu-se aos partidos à esquerda do PS com quem o PS aprovou sucessivos orçamentos do Estado e a nova Lei de Bases da Saúde, declarando: "Muitas das escolhas que este Orçamento reflete resultam de um caminho percorrido com aqueles com quem sempre pudemos contar para defender o SNS. Nas escolhas que cá não estão, separam-nos o tempo, e não o modo, face a um momento em que a prioridade é ultrapassar a pandemia".
"Temos pela frente os dias mais exigentes das nossas vidas. Este é o momento de estarmos juntos, pelos doentes covid e pelos doentes não covid, pelos profissionais de saúde, pela confiança na ciência, pela luta contra o medo e a intolerância. É isso que se espera de nós, é isso que o SNS espera de nós", considerou.
Ao longo da sua intervenção, a ministra indicou uma série de números relativos ao período de governação do PS entre 2015 e 2020 para defender que houve "um investimento em mais profissionais de saúde" e "em melhores condições para esses profissionais".
Segundo Marta Temido, entre dezembro de 2015 e setembro deste ano o SNS ganhou 20.844 profissionais, tendo atualmente um total de 140.882, que "já não estão sujeitos a reduções de salários, a reduções do pagamento por trabalho suplementar", nem "à imposição de um horário de 40 horas semanais ou ao congelamento das suas carreiras".
A ministra destacou "o esforço da criação da carreira especial de técnico de emergência pré-hospitalar, da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica e da carreira farmacêutica, o esforço da abertura de concursos de progressão na carreira médica, com 400 lugares para assistente graduado sénior e 2400 lugares para o lugar de consultor, e já em 2020, recentemente, o esforço da abertura de concurso para mais 900 vagas de promoção na carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica".
"O que é isto senão investimento nas carreiras dos profissionais de saúde?", questionou.
Entre outros dados, a ministra mencionou também que em 2019 "mais 9,5 milhões de inscritos nos cuidados de saúde primários tiveram médico de família atribuído, mais de 8,8 milhões tiveram enfermeiro de família atribuída", e que nos hospitais "as consultas externas aumentaram cerca de 2% e as intervenções cirúrgicas ultrapassaram pela primeira vez 700 mil".
Em seguida, Marta Temido disse que "o ano de 2020 trouxe o início da nova legislatura e um Orçamento do Estado que cresceu 941 milhões de euros face ao ano anterior, criando as bases para aplicar a Nova Lei de Bases da Saúde, mas a emergência de saúde pública internacional decorrente da pandemia de covid-19 atrasou a implementação de medidas planeadas".
Contudo, face a esta pandemia, "a virtude de o sistema de saúde português ser baseado num SNS maioritariamente financiado por impostos, com prestação predominantemente pública e tendencialmente gratuito no ponto de contacto, permitiu-lhe capacidade de ajustamento à dinâmica das novas necessidades", alegou.
"Há um ano o número de ventiladores no SNS era de 1.142, hoje é de 1.889. Há um ano, a lotação de camas de cuidados intensivos de adultos de nível 3 era de 463, hoje é de 570, numa capacidade flexível que tem em curso um plano de reforço de mais 200 camas", realçou.
Quanto a 2021, a ministra anteviu que a execução do orçamento para a saúde "será um exercício exigente", mas assegurou que o Governo tem as mesmas prioridades: "Qualificação do acesso, motivação dos profissionais, investimento na rede do SNS".
[Notícia atualizada às 14h15]
