Segundo um despacho do Ministério da Saúde, publicado na segunda-feira, os profissionais de saúde que sejam considerados essenciais no combate à pandemia de covid-19 estão impedidos de rescindir contrato enquanto o estado de emergência estiver em vigor.
Em declarações à Lusa, a dirigente nacional do Sindicato dos Enfermeiros, Guadalupe Simões, lembrou que tem havido, ao longo dos últimos anos, "uma grande apetência" por parte dos profissionais de saúde, incluindo enfermeiros, para sair do Serviço Nacional de Saúde (SNS), seja para trabalharem no setor privado, para lecionarem em escolas de enfermagem ou para trabalharem no estrangeiro.
"Durante estes anos todos, os sucessivos ministérios da saúde, incluindo este, não fazem nada para inverter esta situação", criticou a dirigente sindical.
"Não toma medidas que permitam a retenção dos enfermeiros, não valoriza a carreira de enfermagem, antes pelo contrário, não efetiva os enfermeiros precários que tem hoje a trabalhar no SNS e continuamos sem valorizações do que são chamadas as horas penosas que os enfermeiros têm", acrescentou Guadalupe Simões.
De acordo com a responsável, as atuais condições de trabalho dos enfermeiros obrigam-nos a trabalhar durante 12 horas ou mais, "a ritmos de trabalho perfeitamente alucinantes", havendo instituições onde "estão suspensas as férias" ou até onde suspendem o estatuto de trabalhador estudante ou o horário flexível para acompanhamento a filhos menores.
Guadalupe Simões defendeu, por isso, que, paralelamente à retenção dos enfermeiros durante o estado de emergência, o Governo deve admitir que tem poucos enfermeiros, que todos são necessários e criar as condições necessárias para que os que trabalhem no SNS se queiram lá manter.
"É necessário valorizar a carreira, melhorar os salários, permitir a exclusividade voluntária dos enfermeiros com impacto salarial e por fim à precariedade no emprego", exigiu.
A dirigente do SEP lembrou que esta medida de retenção dos profissionais de saúde é excecional e que o estado de emergência não vai durar para sempre, pelo que, se nada for feito, os enfermeiros vão voltar a querer abandonar o SNS.
"Para que eles não saiam o Ministério da Saúde devia estar já a adotar as medidas anunciadas pelo Sindicato dos Enfermeiros Portugueses para a retenção dos enfermeiros no SNS", defendeu.
Ainda assim, e apesar do descontentamento dos enfermeiros, Guadalupe Simões afirmou que o "ADN" destes profissionais é de "estar na linha da frente da prestação de cuidados sempre que é necessário", apesar de não haver o devido reconhecimento por parte da tutela.
"Os enfermeiros vão continuar na linha da frente do combate à covid, mas isto não pode passar incólume aos decisores políticos. Os profissionais de saúde são imprescindíveis, não só numa situação de combate à pandemia, mas sempre, e para isso têm de ter outras condições de trabalho que não têm tido até agora", rematou.
