Este sábado, numa declaração ao país, o primeiro-ministro anunciou que as medidas de combate à pandemia da Covid-19 vão ser tomadas consoante quatro níveis de risco de transmissão da doença - moderado, elevado, muito elevado e extremamente elevado - que serão aplicados aos conselhos. Há regras distintas para os diversos concelhos (consoante o nível em que se encontra) pelo que é necessário saber qual o nível em que o seu está e quais as medidas que entrarão em vigor no dia 24 às 00h e até às 23h59 de dia 8 de dezembro.

Primeiro, recordamos como o país está 'dividido':

• Concelhos de risco moderado (menos de 240 casos por 100 mil habitantes) - 65 regiões; 
• Concelhos de risco elevado (mais de 240 casos por 100 mil habitantes) - 86 regiões; 
• Concelhos de risco muito elevado (480 casos por 100 mil habitantes) - 80 regiões; 
• Concelhos de  risco extremamente elevado (960 casos por 100 mil habitantes - 47 regiões.

Além das medidas específicas para cada concelho - que pode recordar mais abaixo - o Governo determinou regras gerais para todo o território Continental, independentemente do risco. São elas: a proibição de circulação entre concelhos entre as 23h00 de 27 de novembro e as 5h00 de 2 de dezembro e entre as 23h00 de 4 de dezembro e as 5h00 de 9 de dezembro; Tolerância de Ponto e suspensão da atividade letiva; apelo à dispensa de trabalhadores do setor privado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro; e o Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho. 

Risco moderado (menos de 240/100 mil habitantes)

1. Aguiar da Beira
2. Alandroal
3. Alcoutim
4. Aljezur
5. Aljustrel
6. Almodôvar
7. Alpiarça
8. Alter do Chão
9. Alvaiázere
10. Alvito
11. Arraiolos
12. Avis
13. Barrancos
14. Beja
15. Bombarral
16. Borba
17. Caldas da Rainha
18. Carrazeda de Ansiães
19. Carregal do Sal
20. Castanheira de Pêra
21. Castelo de Vide
22. Castro Marim
23. Castro Verde
24. Ferreira do Alentejo
25. Ferreira do Zêzere
26. Figueiró dos Vinhos
27. Fornos de Algodres
28. Fronteira
29. Góis
30. Golegã
31. Gouveia
32. Loulé
33. Lourinhã
34. Mação
35. Marvão
36. Mértola
37. Moimenta da Beira
38. Monchique
39. Moura
40. Mourão
41. Óbidos
42. Odemira
43. Olhão
44. Oliveira do Hospital
45. Ourique
46. Pedrógão Grande
47. Pinhel
48. Portel
49. Santa Comba Dão
50. Santiago do Cacém
51. São Brás de Alportel
52. Sernancelhe
53. Sertã
54. Silves
55. Sousel
56. Tábua
57. Tabuaço
58. Tavira
59. Vendas Novas
60. Vidigueira
61. Vila de Rei
62. Vila Flor
63. Vila Real de Santo António
64. Vila Velha de Ródão
65. Vouzela 

Risco elevado (mais de 240 casos/100 mil habitantes)

As medidas: 

• Medidas nacionais;
• Proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00;
• Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
• Manutenção dos horários dos estabelecimentos (22h00, salvo restaurantes e equipamentos culturais às 22h30).

Os concelhos abrangidos: 

1. Albufeira
2. Alcácer do Sal
3. Alcobaça
4. Alcochete
5. Alenquer
6. Almeida
7. Almeirim
8. Anadia
9. Ansião
10. Arronches
11. Arruda dos Vinhos
12. Barreiro
13. Batalha
14. Benavente
15. Cadaval
16. Campo Maior
17. Castelo Branco
18. Castro Daire
19. Chamusca
20. Coimbra
21. Condeixa-a-Nova
22. Cuba
23. Elvas
24. Entroncamento
25. Estremoz
26. Évora
27. Faro
28. Gavião
29. Grândola
30. Idanha-a-Nova
31. Lagoa
32. Lagos
33. Leiria
34. Lousã
35. Mafra
36. Marinha Grande
37. Melgaço
38. Mesão Frio
39. Mira
40. Miranda do Douro
41. Moita
42. Monção
43. Monforte
44. Montalegre
45. Montemor-o-Novo
46. Montemor-o-Velho
47. Montijo
48. Mortágua
49. Nelas
50. Palmela
51. Paredes de Coura
52. Penalva do Castelo
53. Penedono
54. Peniche
55. Peso da Régua
56. Ponte da Barca
57. Ponte de Sor
58. Portimão
59. Porto de Mós
60. Redondo
61. Ribeira de Pena
62. Rio Maior
63. Salvaterra de Magos
64. Santarém
65. São João da Pesqueira
66. Sardoal
67. Serpa
68. Sesimbra
69. Sobral de Monte Agraço
70. Soure
71. Terras de Bouro
72. Tomar
73. Tondela
74. Torres Novas
75. Torres Vedras
76. Trancoso
77. Viana do Alentejo
78. Viana do Castelo
79. Vila do Bispo
80. Vila Nova da Barquinha
81. Vila Nova de Cerveira
82. Vila Nova de Poiares
83. Vila Viçosa
84. Vimioso
85. Vinhais
86. Viseu

Risco muito elevado (mais de 480 casos/100 mil habitantes)

As medidas: 

• Medidas nacionais e dos concelhos com risco elevado;
• Proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00 nos dias de semana;
• Proibição de circulação na via pública aos sábados e domingos entre as 13h00 e as 5h00;
• Proibição de circulação na via pública nos dias 1 e 8 de dezembro entre as 13h00 e as 5h00;
• Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, os estabelecimentos comerciais devem encerrar às 15h00.

Os concelhos abrangidos: 

1. Abrantes
2. Águeda
3. Albergaria-a-Velha
4. Alijó
5. Almada
6. Amadora
7. Arcos de Valdevez
8. Arganil
9. Armamar
10. Aveiro
11. Azambuja
12. Baião
13. Boticas
14. Bragança
15. Cabeceiras de Basto
16. Cantanhede
17. Cartaxo
18. Cascais
19. Chaves
20. Constância
21. Coruche
22. Covilhã
23. Esposende
24. Estarreja
25. Figueira da Foz
26. Fundão
27. Guarda
28. Ílhavo
29. Lamego
30. Lisboa
31. Loures
32. Macedo de Cavaleiros
33. Mangualde
34. Mealhada
35. Mêda
36. Miranda do Corvo
37. Mirandela
38. Mogadouro
39. Mondim de Basto
40. Mora
41. Murça
42. Murtosa
43. Nazaré
44. Nisa
45. Odivelas
46. Oeiras
47. Oleiros
48. Oliveira de Frades
49. Oliveira do Bairro
50. Ourém
51. Pampilhosa da Serra
52. Penacova
53. Penamacor
54. Penela
55. Pombal
56. Ponte de Lima
57. Proença-a-Nova
58. Reguengos de Monsaraz
59. Resende
60. Sabrosa
61. Sabugal
62. Santa Marta de Penaguião
63. São Pedro do Sul
64. Sátão
65. Seia
66. Seixal
67. Setúbal
68. Sever do Vouga
69. Sines
70. Sintra
71. Tarouca
72. Torre de Moncorvo
73. Vagos
74. Valpaços
75. Vila Franca de Xira
76. Vila Nova de Foz Côa
77. Vila Nova de Paiva
78. Vila Pouca de Aguiar
79. Vila Real
80. Vila Verde

Risco extremamente elevado (mais de 960 casos/100 mil habitantes)

As medidas: 

• Medidas nacionais e dos concelhos com risco elevado;
• Proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00 nos dias de semana;
• Proibição de circulação na via pública aos sábados e domingos entre as 13h00 e as 5h00;
• Proibição de circulação na via pública nos dias 1 e 8 de dezembro entre as 13h00 e as 5h00;
• Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, os estabelecimentos comerciais devem encerrar às 15h00.

Os concelhos abrangidos: 

1. Alcanena
2. Alfândega da Fé
3. Amarante
4. Amares
5. Arouca
6. Barcelos
7. Belmonte
8. Braga
9. Caminha
10. Castelo de Paiva
11. Celorico da Beira
12. Celorico de Basto
13. Cinfães
14. Crato
15. Espinho
16. Fafe
17. Felgueiras
18. Figueira de Castelo Rodrigo
19. Freixo de Espada à Cinta
20. Gondomar
21. Guimarães
22. Lousada
23. Maia
24. Manteigas
25. Marco de Canaveses
26. Matosinhos
27. Oliveira de Azeméis
28. Ovar
29. Paços de Ferreira
30. Paredes
31. Penafiel
32. Portalegre
33. Porto
34. Póvoa de Lanhoso
35. Póvoa de Varzim
36. Santa Maria da Feira
37. Santo Tirso
38. São João da Madeira
39. Trofa
40. Vale de Cambra
41. Valença
42. Valongo
43. Vieira do Minho
44. Vila do Conde
45. Vila Nova de Famalicão
46. Vila Nova de Gaia
47. Vizela 

Conheça a atualização da lista de concelhos por nível de risco e das medidas a aplicar, com a entrada em vigor da renovação do Estado de Emergência às 00h00 do dia 24 de Novembro.#COVID19 #EstamosON

— República Portuguesa (@govpt) November 23, 2020

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