Este sábado, numa declaração ao país, o primeiro-ministro anunciou que as medidas de combate à pandemia da Covid-19 vão ser tomadas consoante quatro níveis de risco de transmissão da doença - moderado, elevado, muito elevado e extremamente elevado - que serão aplicados aos conselhos. Há regras distintas para os diversos concelhos (consoante o nível em que se encontra) pelo que é necessário saber qual o nível em que o seu está e quais as medidas que entrarão em vigor no dia 24 às 00h e até às 23h59 de dia 8 de dezembro.
Primeiro, recordamos como o país está 'dividido':
- Concelhos de risco moderado (menos de 240 casos por 100 mil habitantes) - 65 regiões;
- Concelhos de risco elevado (mais de 240 casos por 100 mil habitantes) - 86 regiões;
- Concelhos de risco muito elevado (480 casos por 100 mil habitantes) - 80 regiões;
- Concelhos de risco extremamente elevado (960 casos por 100 mil habitantes - 47 regiões.
Além das medidas específicas para cada concelho - que pode recordar mais abaixo - o Governo determinou regras gerais para todo o território Continental, independentemente do risco. São elas: a proibição de circulação entre concelhos entre as 23h00 de 27 de novembro e as 5h00 de 2 de dezembro e entre as 23h00 de 4 de dezembro e as 5h00 de 9 de dezembro; Tolerância de Ponto e suspensão da atividade letiva; apelo à dispensa de trabalhadores do setor privado nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro; e o Uso obrigatório de máscara nos locais de trabalho.
Risco moderado (menos de 240/100 mil habitantes)
- Aguiar da Beira
- Alandroal
- Alcoutim
- Aljezur
- Aljustrel
- Almodôvar
- Alpiarça
- Alter do Chão
- Alvaiázere
- Alvito
- Arraiolos
- Avis
- Barrancos
- Beja
- Bombarral
- Borba
- Caldas da Rainha
- Carrazeda de Ansiães
- Carregal do Sal
- Castanheira de Pêra
- Castelo de Vide
- Castro Marim
- Castro Verde
- Ferreira do Alentejo
- Ferreira do Zêzere
- Figueiró dos Vinhos
- Fornos de Algodres
- Fronteira
- Góis
- Golegã
- Gouveia
- Loulé
- Lourinhã
- Mação
- Marvão
- Mértola
- Moimenta da Beira
- Monchique
- Moura
- Mourão
- Óbidos
- Odemira
- Olhão
- Oliveira do Hospital
- Ourique
- Pedrógão Grande
- Pinhel
- Portel
- Santa Comba Dão
- Santiago do Cacém
- São Brás de Alportel
- Sernancelhe
- Sertã
- Silves
- Sousel
- Tábua
- Tabuaço
- Tavira
- Vendas Novas
- Vidigueira
- Vila de Rei
- Vila Flor
- Vila Real de Santo António
- Vila Velha de Ródão
- Vouzela
Risco elevado (mais de 240 casos/100 mil habitantes)
As medidas:
- Medidas nacionais;
- Proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00;
- Ação de fiscalização do cumprimento do teletrabalho obrigatório;
- Manutenção dos horários dos estabelecimentos (22h00, salvo restaurantes e equipamentos culturais às 22h30).
Os concelhos abrangidos:
- Albufeira
- Alcácer do Sal
- Alcobaça
- Alcochete
- Alenquer
- Almeida
- Almeirim
- Anadia
- Ansião
- Arronches
- Arruda dos Vinhos
- Barreiro
- Batalha
- Benavente
- Cadaval
- Campo Maior
- Castelo Branco
- Castro Daire
- Chamusca
- Coimbra
- Condeixa-a-Nova
- Cuba
- Elvas
- Entroncamento
- Estremoz
- Évora
- Faro
- Gavião
- Grândola
- Idanha-a-Nova
- Lagoa
- Lagos
- Leiria
- Lousã
- Mafra
- Marinha Grande
- Melgaço
- Mesão Frio
- Mira
- Miranda do Douro
- Moita
- Monção
- Monforte
- Montalegre
- Montemor-o-Novo
- Montemor-o-Velho
- Montijo
- Mortágua
- Nelas
- Palmela
- Paredes de Coura
- Penalva do Castelo
- Penedono
- Peniche
- Peso da Régua
- Ponte da Barca
- Ponte de Sor
- Portimão
- Porto de Mós
- Redondo
- Ribeira de Pena
- Rio Maior
- Salvaterra de Magos
- Santarém
- São João da Pesqueira
- Sardoal
- Serpa
- Sesimbra
- Sobral de Monte Agraço
- Soure
- Terras de Bouro
- Tomar
- Tondela
- Torres Novas
- Torres Vedras
- Trancoso
- Viana do Alentejo
- Viana do Castelo
- Vila do Bispo
- Vila Nova da Barquinha
- Vila Nova de Cerveira
- Vila Nova de Poiares
- Vila Viçosa
- Vimioso
- Vinhais
- Viseu
Risco muito elevado (mais de 480 casos/100 mil habitantes)
As medidas:
- Medidas nacionais e dos concelhos com risco elevado;
- Proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00 nos dias de semana;
- Proibição de circulação na via pública aos sábados e domingos entre as 13h00 e as 5h00;
- Proibição de circulação na via pública nos dias 1 e 8 de dezembro entre as 13h00 e as 5h00;
- Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, os estabelecimentos comerciais devem encerrar às 15h00.
Os concelhos abrangidos:
- Abrantes
- Águeda
- Albergaria-a-Velha
- Alijó
- Almada
- Amadora
- Arcos de Valdevez
- Arganil
- Armamar
- Aveiro
- Azambuja
- Baião
- Boticas
- Bragança
- Cabeceiras de Basto
- Cantanhede
- Cartaxo
- Cascais
- Chaves
- Constância
- Coruche
- Covilhã
- Esposende
- Estarreja
- Figueira da Foz
- Fundão
- Guarda
- Ílhavo
- Lamego
- Lisboa
- Loures
- Macedo de Cavaleiros
- Mangualde
- Mealhada
- Mêda
- Miranda do Corvo
- Mirandela
- Mogadouro
- Mondim de Basto
- Mora
- Murça
- Murtosa
- Nazaré
- Nisa
- Odivelas
- Oeiras
- Oleiros
- Oliveira de Frades
- Oliveira do Bairro
- Ourém
- Pampilhosa da Serra
- Penacova
- Penamacor
- Penela
- Pombal
- Ponte de Lima
- Proença-a-Nova
- Reguengos de Monsaraz
- Resende
- Sabrosa
- Sabugal
- Santa Marta de Penaguião
- São Pedro do Sul
- Sátão
- Seia
- Seixal
- Setúbal
- Sever do Vouga
- Sines
- Sintra
- Tarouca
- Torre de Moncorvo
- Vagos
- Valpaços
- Vila Franca de Xira
- Vila Nova de Foz Côa
- Vila Nova de Paiva
- Vila Pouca de Aguiar
- Vila Real
- Vila Verde
Risco extremamente elevado (mais de 960 casos/100 mil habitantes)
As medidas:
- Medidas nacionais e dos concelhos com risco elevado;
- Proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as 5h00 nos dias de semana;
- Proibição de circulação na via pública aos sábados e domingos entre as 13h00 e as 5h00;
- Proibição de circulação na via pública nos dias 1 e 8 de dezembro entre as 13h00 e as 5h00;
- Nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, os estabelecimentos comerciais devem encerrar às 15h00.
Os concelhos abrangidos:
- Alcanena
- Alfândega da Fé
- Amarante
- Amares
- Arouca
- Barcelos
- Belmonte
- Braga
- Caminha
- Castelo de Paiva
- Celorico da Beira
- Celorico de Basto
- Cinfães
- Crato
- Espinho
- Fafe
- Felgueiras
- Figueira de Castelo Rodrigo
- Freixo de Espada à Cinta
- Gondomar
- Guimarães
- Lousada
- Maia
- Manteigas
- Marco de Canaveses
- Matosinhos
- Oliveira de Azeméis
- Ovar
- Paços de Ferreira
- Paredes
- Penafiel
- Portalegre
- Porto
- Póvoa de Lanhoso
- Póvoa de Varzim
- Santa Maria da Feira
- Santo Tirso
- São João da Madeira
- Trofa
- Vale de Cambra
- Valença
- Valongo
- Vieira do Minho
- Vila do Conde
- Vila Nova de Famalicão
- Vila Nova de Gaia
- Vizela
Conheça a atualização da lista de concelhos por nível de risco e das medidas a aplicar, com a entrada em vigor da renovação do Estado de Emergência às 00h00 do dia 24 de Novembro.#COVID19 #EstamosON
— República Portuguesa (@govpt) November 23, 2020
