Em comunicado, a FNE afirma que aos professores têm sido exigidas tarefas que ultrapassam o seu tempo de trabalho, uma situação que além de prejudicar a conciliação com a vida pessoal e familiar os desvia daquele que deveria ser o principal objetivo deste ano letivo.

"Neste novo ano letivo, são muito diferentes e difíceis as condições em que o trabalho docente se desenvolve, com novas exigências, em que temos de colocar na primeira linha das nossas responsabilidades o desenvolvimento de processos de ensino-aprendizagem eficazes, justificando-se que toda a disponibilidade dos docentes esteja canalizada para esse objetivo", explica a federação.

A situação, que consideram mais urgente devido ao atual contexto pandémico da covid-19, levou os representantes dos professores e trabalhadores das escolas a entregarem um pedido de reunião ao Ministério da Educação.

No ofício que enviou na terça-feira à tutela, a FNE apresenta oito propostas que preveem, por exemplo, que os professores realizem apenas as tarefas necessárias à continuidade das aprendizagens e que todas as reuniões possam ser realizadas à distância.

Aos docentes com horário completo não deve ser pedido que assegurem "de uma forma sistemática" a substituição de colegas e as práticas que contribuam para o excesso de carga de trabalho devem ser evitadas, em particular aquelas que não estejam relacionadas com o processo de ensino-aprendizagem.

Para os docentes de risco, a federação sindical sugere que sejam integrados em modalidades de trabalho à distância, mantendo a remuneração integral.

Da lista de propostas constam ainda medidas no âmbito do ensino a distância, ou regimes híbridos, que devem considerar o impacto na carga de trabalho associada.

Para a FNE, na implementação destas opções deve "assegurar-se a conveniente conversão em termos da definição das respetivas dimensões em termos letivos e não letivos, para efeitos da contabilização horária do efetivo tempo de trabalho do docente, sem sobrecargas".

No âmbito do ensino híbrido, é também proposto que as escolas estejam dotadas de equipamentos e meios que permitam o contacto com os alunos que não estão na escola, mas com restrições no que respeita à transmissão das aulas.

"Só deve haver recurso à transmissão de aulas em direto desde que haja concordância/interesse do docente e desde que estejam também garantidas as correspondentes medidas de proteção de dados do docente e dos alunos, no cumprimento do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)", sublinham.

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