A ministra da Saúde, Marta Temido, e o primeiro-ministro, António Costa apresentaram esta quinta-feira o plano nacional de vacinação contra a Covid-19. A vacina que chegará a Portugal já em janeiro, será gratuita, facultativa e administrada no Serviço Nacional de Saúde (SNS).
"Hoje é um dia importante, Portugal à semelhança de outros países têm estado a fazer nos últimos dias, tem um plano para a distribuição e a administração das vacinas contra a Covid-19", começou por salientar a ministra da Saúde na conferência de apresentação do plano.
"Este é mais um passo que, vale a pena, sublinhar começou há muitos meses atrás. Recordo que Portugal está desde junho a acompanhar o processo conduzido pela Comissão e União Europeia de desenvolvimento, produção e distribuição de vacinas" num processo que envolveu a "disponibilização de fundos para a criação de um mecanismo de apoio de desenvolvimento das vacinas e articulação de compras conjuntos para que todos os cidadãos possam ter acesso equitativo", enfatizou Marta Temido.
Na sua intervenção, a ministra afirmou que "não nos podemos distrair e que a disponibilização de vacinas vai ter de continuar a ser acompanhada durante largos meses pelas demais regras", designadamente o uso de máscara, o distanciamento social e outras medidas de prevenção de contágio, pelo menos "num período em que ainda não se tenha conseguido alcançar a imunidade".
Seis contratos e pelo menos 22 milhões de doses para Portugal
Por sua vez, o presidente do Infarmed, Rui Ivo, explicou que foram desenvolvidos vários acordos de aquisição: “Teve de se a criar condições para toda a parte administrativa pudesse ser feita de uma vez só para todos os países” da União Europeia. O presidente do Infarmed adiantou que "para além da preocupação de garantir o acesso", houve também a preocupação de "garantir um portfólio alargado de vacinas, termos várias opções disponíveis".
O responsável deu conta que há seis contratos e pelo menos 22 milhões de doses para Portugal. A 14 de agosto, o primeiro com a Astrazeneca, de 6,9 milhões de doses para Portugal; em setembro o da Sanofi/GSK para o qual ainda não estão definidas quantidades; a Janssen já em outubro, com 4,5 milhões de doses para Portugal; a mesma quantidade de doses para a BioNTecn/Pfizer; entre quatro e cinco milhões de doses para a Curevac; e o último acordo, assinado a 25 de novembro, com Moderna, com 1,8 milhões para Portugal
Rui Ivo explicou ainda que é necessário criar condições para uma monitorização contínua da utilização das vacinas. "Queremos, no fundo, ir percebendo o impacto que as vacinas vão tendo. Vamos ficar a saber, quando a avaliação ficar concluída, quais são as populações alvo, as faixas etárias, e o seu grau de eficácia". Essa monitorização, em Portugal, será feita através do Infarmed, disse.
O responsável frisou o Infarmed está a utilizar "exatamente os mesmos padrões de segurança que aplicamos para uma autorização dita normal".
Relativamente ao uso de emergência que foi autorizado no Reino Unido, o presidente do Infamed assinalou que "estamos perante uma situação em que não estamos a referir-nos aos mesmos requisitos de segurança e eficácia e trata-se de uma autorização temporária que não permite a utilização em continuidade".
Quanto às seis vacinas com contrato celebrado com a UE, há quatro que estão em avaliação e duas na fase final. A vacina da BioNTecn e a vacina da Moderna estão na sua fase final. A da BioNTecn entrou em avaliação inicial no dia 5 de outubro, e desde o dia 1 de dezembro está na avaliação para efeitos de autorização. Se for concedida, no dia 29 de dezembro estará autorizada. Quanto à vacina da Moderna, o processo iniciou-se a 16 de novembro, encontrando-se também já na fase final.
"Vacinação começará em janeiro". Eis os critérios de prioridade
Francisco Ramos, o coordenador da task force, afirmou que o primeiro grupo prioritário é as pessoas com mais de 50 ao mais anos com doenças graves. Seguem-se utentes e trabalhadores de lares e internados em unidades de cuidados continuados. Depois, os profissionais de saúde e profissionais das forças armadas e forças de segurança.
A primeira fase de vacinação inclui 950 mil pessoas prioritárias.
- profissionais de saúde e residentes em lares e em instituições similares e profissionais e internados em unidades de cuidados intensivos - 250 mil pessoas
- pessoas com 50 ou mais anos, com pelo menos uma das seguintes patologias: insuficiência cardíaca, doença coronária,insuficiência renal, doença pulmonar obstrutiva crónica sob suporte ventilatório e/ou oxigenoterapia de longa duração - 400 mil pessoas
- profissionais de saúde diretamente envolvidos na prestação de cuidados de doentes e profissionais de forças de segurança e serviços críticos - 300 mil pessoas
A segunda fase de vacinação inclui todas as pessoas com mais de 65 anos (com patologias ou não, e as pessoas com mais de 50 anos, com diabetes, neoplasia maligna ativa, insuficiência hepática, insuficiência renal, obesidade, hipertensão arterial e, eventualmente, outras patologias). Estão aqui incluídas 1,8 milhões de pessoas.
A terceira fase inclui o "resto da população".
Apesar das muitas incertezas, "em janeiro começará a vacinação dos portugueses", assegurou, sublinhando que a task force ainda não é capaz de apontar uma data concreta. "Num cenário otimista de ritmo de abastecimento das vacinas", disse, "a primeira fase da vacinação será realizada em janeiro e fevereiro", podendo ser de janeiro a março, num cenário intermédio.
A segunda fase dependerá da mesma condicionante, indicou, "mas a perspectiva é que, após o primeiro trimestre em que temos garantidas 2 milhões de doses de vacinas, a possibilidade é que esse número suba muito no segundo trimestre"
Administração será feita nos pontos de vacinação existentes nos centros de saúde. "A recomendação é que a administração das vacinas se baseei nos 40 anos de experiência e dos circuitos e rotinas estabilizados" do SNS nessa área. Existem cerca de 1.200 pontos de vacinação em todo o país onde os 400 mil portugueses de risco irão ser vacinados. Os profissionais de saúde, residentes de lares e internados serão vacinados nos locais onde se encontram.
"Uma luz ao fundo do túnel", mas "túnel é comprido e penoso"
A encerrar a apresentação do plano, António Costa afirmou que a partir do momento em que a Agência Europeia do Medicamento anunciou que no próximo dia 29 irá apreciar o primeiro pedido de autorização de uma vacina, temos mesmo uma luz ao fundo do túnel".
Mas, avisou, há algo essencial todos compreendermos: "É que o túnel é ainda muito comprido e bastante penoso". Isto porque, as 22 milhões de vacinas que Portugal vai comprar não chegam automaticamente no primeiro dia". "Vão chegando gradualmente ao longo de todo o ano de 2021". E isso significa que o conjunto desta operação se vai desenvolver ao longo do ano e não se concentrará no primeiro mês.
É por isso que é muito importante que sejam definidos os critérios de prioridade da administração". Os critérios que a comissão propõe "são claros". "Em primeiro lugar, proteger quem nos pode proteger - profissionais de saúde, trabalhadores nos lares, forças de segurança, forças armadas, aqueles que são essenciais nos serviços essenciais. Em segundo lugar, os mais vulneráveis, seja pela idade seja pelas morbilidades associadas. É um critério claro que todos compreendemos".
António Costa enfatizou que é um factor de confiança para todos os portugueses poder contar com as Forças Armadas para o planeamento logístico de execução desta operação e com todas as forças de segurança para assegurarem a segurança da operação, o que "é absolutamente fundamental".
"Há um conjunto de imponderabilidades", alertou Costa
O primeiro-ministro alertou, no entanto, que é preciso que os portugueses tenham consciência que "é necessário sempre falarmos verdade". "E para falarmos verdade é necessário saber que toda esta operação é sujeita a um conjunto de imponderabilidades bastante significativo". Desde logo, "não depende de nós a produção e o licenciamento das vacinas", lembrou António Costa, defendendo que se houver algum atraso temos de ter a "flexibilidade necessária para readaptar o nosso calendário". "Todos estamos confiantes que no dia 29 a EMA vai aprovar a primeira vacina, mas se não aprovar a 29 de dezembro, no início de janeiro não teremos cá nem que seja uma dose".
António Costa elogiou, neste sentido, o "esforço" da comunidade científica, da indústria e das entidades reguladoras, para podermos estar neste ponto.
Na sua intervenção, o chefe do Executivo destacou os quatro pontos do plano de vacinação: universal, facultativo, gratuito e com vacinas distribuídas a toda a população de acordo com critérios de prioridade.
"Temos boas razões para estarmos confiantes neste processo"
"Temos boas razões para estarmos confiantes neste processo. Quero desejar à equipa da task force as maiores felicidades, a parte fácil foi esta, as dificuldades começam mesmo aqui e serão crescentes conforme o processo se for desenrolando", declarou António Costa, assinalando "o esforço" da operação em causa.
"Não creio que alguma vez tenhamos tido um esforço de vacinação com um volume tão significativo em tão curto espaço de tempo. É um esforço imenso que vai ser efeito, mas é um esforço que não é menor do que o esforço que os portugueses têm feito ao longo destes meses para conter a pandemia", destacou.
É bom saber que há uma luz, mas há um longuíssimo túnel ainda a percorrer para atingir a luz do dia. E sabemos também que leva algum tempo a passar da escuridão à luminosidade e que as feridas deixam cicatrizes (António Costa)
"Estas crises (sanitária, económica e sanitária) só serão vencidas no dia em que tivermos atingido o grau de imunização colectiva que nos permita efetivamente dar a pandemia como ultrapassada. E esse é um trabalho para os próximos meses", reforçou o primeiro-ministro, regressando à metáfora da luz e do túnel.
"É bom saber que há uma luz, mas há um longuíssimo túnel ainda a percorrer para atingir a luz do dia. E sabemos também todos que leva algum tempo a passar da escuridão à luminosidade e que as feridas deixam cicatrizes". O que significa que, mesmo com a imunização feita, haverá "várias dores a tratar". No entanto, "estamos hoje, seguramente, muito melhor do que aquilo que estávamos na semana passada", disse, pedindo que "haja confiança".
Recorde aqui a apresentação do plano:
Em direto: Apresentação do Plano de Vacinação Covid-19 https://t.co/7C6rECpvv3
— República Portuguesa (@govpt) December 3, 2020
No final de mais uma reunião no Infarmed, em Lisboa, na qual esteve presente o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assim como representantes de partidos com representação parlamentar, o primeiro-ministro salientou esta que a Agência Europeia do Medicamento encurtou prazos mas não facilitou na exigência de rigor sobre as vacinas que vierem a ser validadas, que vão merecer "toda a confiança".
Nas últimas 24 horas, Portugal registou 3.772 novos infetados e 79 mortos relacionados com a Covid-19. Desde o início da pandemia, o país regista 307.618 casos de infeção e 4.724 mortes relacionadas com a doença.
