A medida foi revelada pelo presidente do Governo dos Açores, José Manuel Bolieiro, numa conferência de imprensa em Ponta Delgada, e pretende travar o crescimento do número de doentes na ilha.
Desde o dia 08, data em que começaram a ser aplicadas medidas mais restritivas em São Miguel, está em vigor na ilha o recolher obrigatório às 23:00 nos dias úteis (hora que será agora antecipada), além do fecho das escolas e de alterações nos horários do comércio. No fim de semana passado, a proibição de circulação na via pública já teve início às 15:00.
O recolher obrigatório decretado - que inclui várias exceções, como motivos de saúde, deslocações de trabalho e para compra de bens essenciais - termina sempre às 05:00 do dia seguinte.
O novo diploma legislativo, que será publicado na quinta-feira, determina ainda o encerramento de ginásios, piscinas cobertas, casinos e estabelecimentos de jogos em toda a ilha de São Miguel.
Ao mesmo tempo, serão implementadas cercas sanitárias nas freguesias micaelenses de Rabo de Peixe (Ribeira Grande) e Ponta Garça (Vila Franca do Campo).
Com a implementação das cercas, que vigorarão até 22 de janeiro, fica proibida a circulação e permanência na via pública e é determinado o encerramento dos estabelecimentos de ensino, de restauração, bebidas, similares e cafés, assim como é determinado o cancelamento de todos os eventos culturais ou de convívio social alargado.
"A avaliação que fazemos é a de que devemos renovar as medidas deste sistema pioneiro no quadro da prorrogação do estado de emergência para o país, pelo que vamos reforçar as que se justificam e nos lugares onde a transmissão é mais grave", destacou o presidente do executivo regional.
E prosseguiu: "Como sempre disse, antes ser excessivo na prudência do que negligente na ação. Mesmo nos Açores a nossa realidade epidemiológica é muito específica e diferente de ilha para ilha".
As novas medidas hoje apresentadas referem-se exclusivamente a São Miguel, a mais populosa ilha da região e a que concentra a grande maioria dos casos de covid-19.
Bolieiro anunciou também uma medida específica de apoio às famílias cujos filhos não vão à escola, com aplicação retroativa, relativa ao início do ano letivo 2020/21, nos períodos de encerramento das respetivas escolas.
"A medida consubstancia-se no pagamento integral da perda comprovada de rendimento de um dos pais que tenha ficado em casa para cuidar dos filhos, abrangendo como beneficiários os agregados cujo rendimento ilíquido não seja superior a 3,5 salários mínimos em vigor na região", declarou.
Os Açores têm atualmente 879 casos ativos de covid-19, sendo 839 em São Miguel, 33 na Terceira, dois no Faial e cinco nas Flores.
Foram detetados até hoje na região 2.845 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2, que causa a doença covid-19, verificando-se 23 óbitos e 1.846 recuperações.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.963.557 mortos resultantes de mais de 91,5 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 8.236 pessoas dos 507.108 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
