O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, após um Conselho de Ministros extraordinário, que decorreu por videoconferência, destacando ser este o momento mais grave da pandemia de covid-19.
Em conferência de imprensa, António Costa pediu aos autarcas que, tal como fizeram em março e em abril do ano passado, "limitem o acesso a locais de grande concentração de pessoas, como o acesso a frentes marítimas".
Pediu ainda que seja sinalizada a proibição de utilização de bancos de jardins, parques infantis ou equipamentos desportivos, "mesmo de desportos individuais como ténis ou padel".
Segundo o governante, é também proibida a permanência em espaços públicos como jardins, "que podem ser frequentados, mas não como locais de permanência".
No domingo, por exemplo, as autoridades interditaram os acessos ao paredão de Cascais, no distrito de Lisboa, na sequência da forte afluência verificada naquele espaço no sábado.
O Conselho de Ministros desta segunda-feira, que teve como objetivo aprofundar normas que "têm sido objeto de abuso" e "alargar o quadro de restrições" aprovado na passada sexta-feira, decidiu ainda proibir a circulação entre concelhos do continente ao fim de semana.
As medidas de confinamento geral para combater a covid-19, agora reforçadas, entraram em vigor às 00:00 de sexta-feira.
De acordo com o líder do executivo, entre sexta-feira e domingo registou-se uma redução da movimentação das pessoas na ordem dos 30% em relação ao mesmo período da semana anterior - um resultado que considerou insuficiente.
Entre o agravamento das medidas aprovadas esta segunda-feira está a proibição das vendas ao postigo nas lojas do ramo não alimentar e de bebidas, incluindo café, nos estabelecimentos do ramo alimentar.
Os espaços de alimentação nos centros comerciais vão estar encerrados mesmo em regime de 'take-away' e está proibida a permanência e consumo de bens alimentares à porta ou nas imediações dos estabelecimentos do ramo alimentar.
A lista de proibições abrange ainda a realização de campanhas de saldos, promoções e liquidações que promovam a deslocação e concentração de pessoas.
Os trabalhadores não colocados em teletrabalho vão ter de circular com credencial da empresa e as grandes empresas de serviços terão de enviar uma lista nominal para a Autoridade para as Condições do Trabalho dos funcionários em regime presencial.
As universidades seniores, os centros de dia e de convívio vão ficar encerrados no âmbito das novas medidas de confinamento.
As escolas vão manter-se abertas em ensino presencial, já que "as ondas de crescimento de pandemia" ocorreram em tempos de pausa letiva, revelou o primeiro-ministro.
As forças de segurança vão ter mais visibilidade na via pública e reforçar a sua ação fiscalizadora, acrescentou.
O primeiro-ministro remeteu para mais tarde a data de entrada em vigor das novas medidas, tendo em conta que o Governo ainda vai "ultimar" a redação final do diploma, que posteriormente será enviado ao Presidente da República e publicado em Diário da República.
Portugal contabilizou esta segunda-feira 167 mortes, um novo máximo de óbitos em 24 horas relacionados com a covid-19, e 6.702 novos casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).
O boletim epidemiológico da DGS revela também que foram ultrapassados os cinco mil internamentos hospitalares por covid-19, estando 5.165 pessoas internadas, mais 276 do que no domingo, das quais 664 em unidades de cuidados intensivos, ou seja, mais 17.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, Portugal já registou 9.028 mortes associadas à covid-19 e 556.503 infeções pelo vírus SARS-CoV-2, estando ativos 135.886 casos, mais 1.875 do que no domingo.
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