Considerando a suspensão das atividades letivas durante as próximas duas semanas que o Governo decretou, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior deixou recomendações às instituições científicas e de ensino superior.

Estas instituições de ensino devem adaptar "as atividades que se encontram em curso, incluindo, quando adequado, atividades de avaliação de estudantes, para regime não presencial".

De acordo com o comunicado do gabinete de Manuel Heitor enviado às redações, as instituições científicas e de ensino superior devem garantir que a "interrupção das atividades de ensino em regime presencial é compensada na íntegra por atividades não presenciais".

Pretende-se, com esta medida, que seja garantido o "reforço adequado dos tempos de aprendizagem e o apoio aos estudantes, evitando a interrupção dos programas de ensino/aprendizagem, assim como evitando períodos de férias letivas não previstas".

Nas circunstâncias em que se realizem atividades de avaliação presencial, terão de ser acautelados os procedimentos de mitigação de risco de contágio por COVID-19.

Caso seja necessário optar pela recalendarização e o eventual adiamento de avaliações, devem as instituições garantir que os alunos são informados e que a sua realização em data posterior é efetuada presencialmente, "sempre que a dimensão presencial seja um fator determinante para a fiabilidade do processo avaliativo. Deve também ser ponderada a eventual criação de períodos extraordinários de avaliação ou o acesso a épocas de avaliação especial".

O Ministério indica também que devem as universidades garantir que "é considerada, sempre que seja possível e adequado, a antecipação e/ou recalendarização do início das atividades letivas do segundo semestre em formato de ensino a distância".

A aplicação obrigatória do teletrabalho deve ser assegurada "sempre que seja compatível com as funções desempenhadas pelos trabalhadores".

O gabinete do ministro recomenda que as bibliotecas, cantinas e residências permaneçam operacionais, reforçando as medidas de segurança e garantindo serviços de entrega de refeições e que o ensino clínico e os estágios, em particular os estágios clínicos, se mantenham em regime presencial sempre que possível.

Pode ainda ler-se no comunicado que o acesso a laboratórios e infraestruturas científicas deve ser garantido para a realização de trabalhos de investigação em curso, inadiáveis, nomeadamente no âmbito de teses. Por fim, os trabalhos de júris no âmbito das carreiras de pessoal docente e não docente, bem como a apresentação e avaliação de dissertações e teses académicas, "podem e devem funcionar com recurso a meios de videoconferência".

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