O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, deu explicações sobre a suspensão das aulas, numa sessão de esclarecimento através do Twitter, a partir do Ministério da Educação, em Lisboa, sobre as medidas aprovadas hoje no Conselho de Ministros.
Brandão Rodrigues começou por dizer que este dia é "particularmente complexo e penalizador para quem ocupa o cargo de ministro da Educação", mas também "para todos aqueles que trabalham e estudam nas nossas escolas".
O responsável pela tutela da Educação referiu que os dados mais recentes sobre a propagação da pandemia - "e mais especificamente com os novos dados da prevalência da nova estirpe que foi identificada Reino Unido [passou de 8% para 20% e pode triplicar]" -, "o Conselho de Ministros decidiu alterar a realidade do corrente ano letivo", avançando, assim, com a "interrupção de todas as atividades letivas nas próximas duas semanas".
Uma das garantias do governante é a de que os 15 dias de suspensão de aulas serão compensados "na que era a interrupção letiva do Carnaval, naquilo que restava da interrupção letiva da Páscoa e também com uma semana no final do ano letivo".
"De forma relevante, serão apoiadas as famílias daqueles que têm educandos com menos de 12 anos de idade [inclui crianças com 12 anos cumpridos], as faltas serão justificadas - desde que não estejam em teletrabalho -, as famílias serão apoiadas. Para reduzir o impacto do que isto implica, iremos ter as escolas abertas, por um lado para servir as refeições aos alunos da ação social escolar e, também, para receber os educandos/filhos dos trabalhadores essenciais", acrescentou, indicando ainda que as CPCJ's continuarão a trabalhar, assim como as unidades das necessidades educativas especiais.
Tiago Brandão Rodrigues deixou claro que "nenhum perito afirmou, nem antes, nem agora, que, em si mesmo, a escolas foram um relevante local de propagação da doença". "Logo, eu gostava de fazer um apelo à sociedade portuguesa, sem nenhum tipo de paternalismo ou moralismo, para cumpra todas, e de forma estrita, as regras em vigor para que possamos combater a pandemia convenientemente e poder reduzir este período de afastamento dos nossos alunos das nossas escolas", indicou, relembrando os 1,2 milhões de alunos que estarão afastados da escola.
"É uma janela temporal relativamente pequena, sabemos que depois disso teremos que tomar decisões", indicou Brandão Rodrigues, indicando que estas medidas adicionais serão adicionadas às existentes, aguardando-se que surtam efeitos para que seja feita nova avaliação.
— Educação PT (@Educacao_PT) January 21, 2021
O responsável pela pasta da Educação esclareceu ainda que não há exceções a esta determinação, depois de a associação dos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, ter admitido não interromper as atividades letivas, recorrendo ao ensino à distância. "Este ziguezaguear, não digo oportunismo, mas espreitar sempre à exceção ou tentar fazer diferente é o que nos tem causado tantos problemas em termos societais. O cumprimento estrito das regras é algo que deve acontecer. Todas as atividades letivas estão interrompidas durante este período", disse.
Recorde-se que o primeiro-ministro, António Costa, anunciou a medida, que entra em vigor na sexta-feira, após uma reunião do Conselho de Ministros e referiu que se justifica por um "princípio de precaução" por causa do aumento do número de casos da variante mais contagiosa do SARS-CoV-2, que cresceram de cerca de 8% de prevalência na semana passada para cerca de 20% atualmente.
António Costa afirmou que os 15 dias de interrupção serão compensados noutro período de férias e garantiu que haverá medidas de apoio às famílias semelhantes às que vigoraram durante o primeiro confinamento de 2020.
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